Declaração n.º 194/2003(2ªSérie), de 30 de Maio de 2003
Declaração n.º 194/2003 (2.' série). - Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2002: Gabinete do Ministro Data de decisão ... Beneficiário ... Montante (euros) 2-8-2002 ... Associação de Pais e Encarregados de Educação das Lajes do Pico - Escola Básica Integrada Secundária das Lajes do Pico ... 19 951,92 27-8-2002 ... CUPAV - Centro Universitário Padre António Vieira ... 18 742 27-8-2002 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Artes ... 68 584,74 11-9-2002 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 37 324 5-10-2002 ... CUPAV - Centro Universitário Padre António Vieira ... 18 742 22-10-2002 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Artes ...
68584,78 22-10-2002 ... Fundação da Escola Portuguesa de Macau ... 438 942,24 18-11-2002 ... Fundação da Escola Portuguesa de Macau ... 469 217 6-12-2002 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 74 649 6-12-2002 ... CUPAV - Centro Universitário Padre António Vieira ... 18 743 13-12-2002 ... Centro de Ciência do Europarque - Visionárium ... 149 640 16-12-2002 ... Vianna da Motta Internacional Music Fundation Inc. ... 85 775,90 Secretaria de Estado da Educação Entidade decisora ... Data de decisão ... Beneficiário ... Montante (euros) SEE ... 22-10-2002 ... IAC - Instituto de Apoio à Criança ... 16 142,50 SEE ... 29-11-2002 ... Juventude Musical Portuguesa ... 27 000,00 Departamento da Educação Básica/NOEEE Subsídios atribuídos às associações de pais e amigos do cidadão deficiente mental Entidade decisora - director do Departamento, nos termos do n.º 6 do mapa II do Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro.
Datas de decisão - 18 de Julho, 21 de Novembro, 19 e 31 de Dezembro 2002.
Beneficiário ... Montante (euros) APECDA - Porto ... 21 154,50 APPACDM - Vila Nova de Gaia ... 52 286,79 APPACDM - Viana do Castelo ... 36 439,00 APPACDM - Trofa ... 19 543,62 APPACDM - Lisboa ... 33 975,55 CAPPACDM - Setúbal ... 42 002,84 APPACDM - Porto ... 34 309,95 APPACDM - Matosinhos ... 19 959,26 APPACDM - Coimbra ... 27 878,76 APPACDM - Castelo Branco ... 22 974,69 APPACDM - Braga ... 56 956,12 Liga Portuguesa dos Deficientes Motores ... 52 461,00 Departamento da Educação Básica Subsídios atribuídos a escolas portuguesas em África e Roma Entidade decisora - director do Departamento, nos termos do n.º 6 do mapa II do Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro.
Datas de decisão - 18 de Julho, 18 de Setembro, 21 de Outubro e 17 de Dezembro de 2002.
Beneficiário ... Montante (euros) Escola Portuguesa de Luanda ... 558 528,93 Escola Portuguesa da Guiné-Bissau ... 115 317,07 Escola Portuguesa Cabora Bassa ... 56 330,90 Instituto Diocesano João Paulo II ... 189 274,65 Escola Portuguesa São Tomé ... 47 884,64 Departamento do Ensino Secundário Beneficiário ... Montante (euros) Associação de Música Educação e Cultura ... 197 022,50 Gabinete de Gestão Financeira Por transferência - Sector público (ver documento original) ServiçosSociais Acção social complementar Subsidiados (ver documento original) Direcção Regional de Educação do Norte Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo Contratossimples Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Datas de decisão - 23 de Julho e 20 de Dezembro de 2002.
Propostas n.os 20 e 31.
Distrito ... Beneficiário ... Montante (euros) Aveiro ... Centro de Educação Integral ... 71 629,95 ... D. Dinis, Externato ... 38 341,21 ... Estrela Guia, Externato ... 41 451,54 ... Gandarinha, Externato da ... 62 907,89 ... Jean Piaget, Centro Inf. e Prim. ... 23 574,91 ... O Despertar, Externato ... 19 172,18 ... Paraíso dos Pequeninos, Ext. Inf. Prim. ... 109 015,84 ... Terras de Santa Maria, Colégio ... 114 134,05 Braga ... Barreiro, Externato Particular do ... 40 609,93 ... D. Diogo de Sousa, Colégio ... 423 340,92 ... Delfim Ferreira, Externato ... 40 483,74 ... DIDAXIS - Cooperativa de Ensino ... 53 187,56 ... EDIFACOOP ... 47 067,47 ... Escolinha de Famalicão, J. Infância ... 34 139,61 ... Leonardo da Vinci, Externato ... 69 683,87 Datas de decisão - 23 de Julho, 23 de Outubro e 20 de Dezembro de 2002.
Propostas n.os 20, 28 e 31.
Distrito ... Beneficiário ... Montante (euros) Braga ... Nossa Senhora da Conceição, Externato ... 77 839,82 ... Nossa Senhora das Graças, Externato ... 82 702,42 ... Conhecimento, Esc. Part. Ens. Básico ... 57 630,87 ... Paulo VI, Externato ... 242 640,89 ... Teresiano, Colégio ... 231 720,01 Bragança ... Dr. Diogo Albino de Sá Vargas ... 47 942,40 ... Sagrado Coração de Jesus, Colégio ... 37 867,82 ... Santa Clara, Escola de ... 62 010,19 Porto ... Academia de Ensino Particular ... 15 508,40 ... Arco Íris II, Externato ... 30 303,85 ... Associação Criança e Vida ... 62 714,59 ... Camilo Castelo Branco, Col. ... 18 302,73 ... Camões, Externato ... 169 605,75 ... Carvalhos, Colégio Internato dos ... 140 806,49 ... Casa da Avó, Externato ... 34 397,50 ... Casa Mãe, Externato ... 154 624,14 ... Casa Nossa Senhora da Conceição ... 78 538,68 ... Cedros, Colégio dos ... 21 137,37 ... Coração Jesus, C. Bem Estar Inf. e Juv. ... 44 329,73 ... D. Dinis, Externato ... 479 388,40 ... D. Duarte, Externato ... 262 959,07 ... Ellen Key, Colégio Externato ... 51 368,10 ... Ermesinde, Colégio de ... 141 926,86 ... Esc. Sag. Coração Jesus, Externato ... 44 141,46 ... Flori, Jardim Externato ... 30 913,98 ... Gaia, Colégio de ... 131 021,75 ... INED - Nevogilde ... 15 752,66 ... Jardim das Cores, J. Infância ... 79 025,24 ... Jesus Maria e José, Associação Escolas ... 127 041,94 ... João de Deus - Matosinhos, J. Escola ... 36 283,79 ... João de Deus - Penafiel, J. Escola ... 21 315,06 ... João de Deus - Porto, J. Escola ... 30 277,11 ... João de Deus - Santo Tirso, J. Escola ... 63 824,20 ... Júlio Dinis, Colégio ... 96 071,26 ... Liverpool, Colégio ... 143 969,92 ... Lourdes, Colégio de ... 104 424,79 ... Lúmen, Externato ... 59 671,22 ... Luso-Francês, Colégio ... 120 038,95 ... Madre Isabel Larranaga, Colégio ... 47 014,76 ... Maria Droste, Externato ... 118 332,99 Datas de decisão - 23 de Julho e 20 de Dezembro de 2002.
Propostas n.os 20 e 31.
Distrito ... Beneficiário ... Montante (euros) Porto ... Mariz, Escola de ... 36 747,32 ... Nossa Senhora da Bonança do Candal, Colégio ... 159 563,49 ... Nossa Senhora da Bonança, Colégio ... 183 413,62 ... Nossa Senhora da Esperança, Colégio ... 66 285,13 ... Nossa Senhora da Paz, Externato ... 59 315,47 ... Nossa Senhora das Dores, Externato...
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