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Diário da República
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Número do Boletim
- 20 de Fevereiro de 2019
- 19 de Fevereiro de 2019
- 18 de Fevereiro de 2019
- 15 de Fevereiro de 2019
- 14 de Fevereiro de 2019
- 13 de Fevereiro de 2019
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- 11 de Fevereiro de 2019
- 08 de Fevereiro de 2019
- 07 de Fevereiro de 2019
- 06 de Fevereiro de 2019
- 05 de Fevereiro de 2019
- 04 de Fevereiro de 2019
- 01 de Fevereiro de 2019
- 31 de Janeiro de 2019
- 30 de Janeiro de 2019
- 29 de Janeiro de 2019
- 28 de Janeiro de 2019
- 25 de Janeiro de 2019
- 24 de Janeiro de 2019
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Transpõe parcialmente a Diretiva 2014/17/UE, relativa a contratos de crédito aos consumidores para imóveis destinados a habitação
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- Edital n.º 450/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Alteração ao alvará de loteamento n.º 46/96 - discussão pública
- Aviso n.º 6808/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
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- Despacho (extrato) n.º 7151/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
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- Declaração de Retificação n.º 542/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Retificação da publicação de renovação do contrato
- Aviso (extrato) n.º 6780/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras da Assistente Técnica, Isabel Sofia da Silva Neto, no exercício de funções de Coordenadora Técnica, e da Assistente Operacional, Maria Teresa Martins Lopes Telo
- Deliberação (extrato) n.º 922/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Dispensa da prestação de serviço de urgência
- Despacho n.º 7125/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Maria Gabriela Aveiro Pires
- Regulamento n.º 539/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Regulamento Municipal de Água e Águas Residuais de Coimbra
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Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2002, de 28 de agosto, que aprova as bases da concessão da conceção, projeto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de lanços de autoestrada e conjuntos viários associados, designada por concessão SCUT do...
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