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Diário da República
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Número do Boletim
- 15 de Março de 2019
- 14 de Março de 2019
- 12 de Março de 2019
- 11 de Março de 2019
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- 26 de Fevereiro de 2019
- 25 de Fevereiro de 2019
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- 21 de Fevereiro de 2019
- 20 de Fevereiro de 2019
- 19 de Fevereiro de 2019
- 18 de Fevereiro de 2019
- 15 de Fevereiro de 2019
- 14 de Fevereiro de 2019
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Transpõe parcialmente a Diretiva 2014/17/UE, relativa a contratos de crédito aos consumidores para imóveis destinados a habitação
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- Edital n.º 450/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Alteração ao alvará de loteamento n.º 46/96 - discussão pública
- Aviso n.º 6808/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
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- Despacho (extrato) n.º 7151/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
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- Declaração de Retificação n.º 542/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Retificação da publicação de renovação do contrato
- Aviso (extrato) n.º 6780/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras da Assistente Técnica, Isabel Sofia da Silva Neto, no exercício de funções de Coordenadora Técnica, e da Assistente Operacional, Maria Teresa Martins Lopes Telo
- Deliberação (extrato) n.º 922/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Dispensa da prestação de serviço de urgência
- Despacho n.º 7125/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Maria Gabriela Aveiro Pires
- Regulamento n.º 539/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Regulamento Municipal de Água e Águas Residuais de Coimbra
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Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2002, de 28 de agosto, que aprova as bases da concessão da conceção, projeto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de lanços de autoestrada e conjuntos viários associados, designada por concessão SCUT do...
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Revê o regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil e procedendo à segunda alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de...