Relatório n.º 11/2016
| Data de publicação | 23 Junho 2016 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. |
Relatório n.º 11/2016
Certificação legal das contas
(Montantes expressos em euros)
Introdução
1 - Examinámos as demonstrações financeiras anexas do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (uma entidade inserida no Grupo Santander - Banco), as quais compreendem o Balanço em 31 de dezembro de 2015 que evidencia um total de 1.217.378.169 euros e capitais próprios de 1.093.937.914 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 401.481 euros, as Demonstrações dos Resultados, dos Resultados e Outro Rendimento Integral, de Alterações no Capital próprio e dos Fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2 - É da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa, bem como a adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3 - O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração do Banco, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adotadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com as demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
4 - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. em 31 de dezembro de 2015, os resultados e o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal.
Relato sobre outros requisitos legais
5 - É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício de 2015.
Lisboa, 1 de março de 2016. - Deloitte & Associados, SROC S. A., representada por Paulo Alexandre de Sá Fernandes.
Balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(ver documento original)
O anexo faz parte integrante destes balanços.
Demonstrações dos resultados para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(ver documento original)
O anexo faz parte integrante destas demonstrações dos resultados.
Demonstrações dos resultados e outro rendimento integral para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(ver documento original)
O anexo faz parte integrante destas demonstrações do rendimento integral.
Demonstrações de alterações nos capitais próprios para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(ver documento original)
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(ver documento original)
Risco de crédito - Rating divulgado pelas agências de rating
(ver documento original)
Risco de crédito - Rating interno apurado para as contrapartes que não apresentem rating pelas agências de rating
(ver documento original)
Risco de crédito
(ver documento original)
Risco de liquidez - Prazos residuais com base na maturidade contratual
(ver documento original)
Risco de liquidez - Balanço em moeda estrangeira
(ver documento original)
Risco de mercado
(ver documento original)
Relatório e parecer do conselho fiscal
Ao Acionista do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A.
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a atividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (Banco), relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da atividade do Banco ao longo do exercício em apreço, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo estatutário em vigor tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços do Banco as informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o balanço em 31 de dezembro de 2015, as demonstrações dos resultados, do rendimento integral, dos fluxos de caixa e de alterações nos capitais próprios no exercício findo naquela data e o correspondente anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2015 preparado pelo Conselho de Administração e da proposta de aplicação de resultados nele incluído.
Apreciámos igualmente o conteúdo da Certificação Legal das Contas datada de 01 de março de 2016, elaborada pelo Revisor Oficial de Contas, com a qual concordamos e que se dá aqui como integralmente reproduzida neste documento.
Face ao exposto, somos de opinião que, as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como a proposta de aplicação de resultados nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas e estatutárias aplicáveis, para efeitos de aprovação em Assembleia Geral.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços do Banco o nosso apreço pela colaboração prestada.
Funchal, 4 de março de 2016. - Filipe Alexandre Mota Correia de Jesus, presidente - Tânia Carmelita da Silva Castro, vogal - Manuel João de Freitas Pita, vogal.
Relatório de gestão
Nos termos da lei, vimos apresentar a V. Exas. o Relatório de Gestão relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015.
I - Atividades
No presente exercício, o Banco exerceu a atividade bancária universal compreendida no seu objeto social, no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira.
Seguindo a política estabelecida a direção do Banco, controla e acompanha aquelas atividades sujeitas a risco, através dos diferentes Comités nas reuniões estabelecidas periodicamente. Em cada mercado que se opera, estabelece-se a predisposição ao risco de forma coerente com a estratégia adotada.
O Banco dispõe de Manuais de Gestão de Risco de Crédito, Risco de Mercado, Risco Estrutural, Risco Operacional, Risco de Compliance, Sistema de Controlo Interno e Função do Gestão de Risco, nos quais detalham-se as políticas e práticas de gestão do risco, os procedimentos e metodologia adotada, relativos ao controlo e medição do dito risco, o que permite uma gestão adequada e eficaz do mesmo.
A Prevenção do Branqueamento de Capitais, nas suas diferentes ramificações e utilizações, têm atualmente e cada dia uma maior importância no controlo do conhecimento dos canais de receção do dinheiro, pelo que o Banco mantém um constante, rigoroso e escrupuloso controlo nesta matéria.
Nesse sentido, é de destacar a existência do Manual de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, o qual foi criado dentro do quadro das recomendações emitidas, pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e pelas Autoridades Nacionais e Internacionais, e seguindo as pautas marcadas pelo Grupo Santander nesta área.
O referido manual é revisto e atualizado periodicamente, com o fim de manter em vigor as normas internas de atuação, e os sistemas de controlo e de comunicação, em sintonia com as normas nacionais e internacionais e as constantes inovações de controlo e segurança do Grupo Santander nesta matéria.
O risco de Compliance afeta a todo o pessoal do Banco, contemplando-se como uma parte integral das atividades do negócio. O Banco é consciente da efetividade duma cultura que enfatize Standards de honestidade e integridade, tanto no comportamento da administração como da Direção do Banco e do resto do pessoal da organização.
Em consequência, o Banco tem estruturado e nomeado o responsável para a função de Compliance, de maneira consistente com a própria estratégia e estrutura da gestão do risco, respeitando em todo momento quer o espírito quer o conteúdo da legislação, normativa e regulamentação, aplicáveis às atividades desenvolvidas.
O justo valor dos produtos de negociação, dos ativos objeto de coberturas, bem como os respetivos derivados financeiros de cobertura, de acordo com as normas definidas pelas NIC (IAS - 39), encontram-se refletidos nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015.
O Banco não é devedor de quaisquer contribuições à Segurança Social ou à Administração Fiscal.
O Conselho de Administração, como em exercícios anteriores, manifesta, neste relatório, a sua gratidão pela colaboração eficiente e dedicada de todos os colaboradores do Banco no decurso do presente exercício.
Conjuntura macroeconómica e mercados financeiros
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