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Portaria n.º 540/2019

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Vincent
Data de publicação23 Agosto 2019
SectionSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Portaria n.º 540/2019

Sumário: Nomeação do Sargento-Ajudante Sérgio Henrique Carrilho Saraiva.

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 091758-D Sargento-Ajudante Mecânico de eletrónica Sérgio Henrique Carrilho Saraiva para o cargo «OAC ESL 0050 - Staff Assistant (Logistics)», no Air Command Headquarters (AIRCOM), em Ramstein, Alemanha, em substituição do 079135-A Sargento-Ajudante Mecânico de eletrónica José Manuel Pereira Gomes, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso...

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