Portaria n.º 496/2020
| Data de publicação | 27 Julho 2020 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural |
Portaria n.º 496/2020
Sumário: Classifica como conjunto de bens de interesse público as 85 obras de arte da autoria de Joan Miró que integram a Coleção Joan Miró, propriedade do Estado Português.
As 85 obras de Joan Miró ora classificadas constituem um conjunto heterogéneo de criações realizadas ao longo de seis décadas, com recurso a diversos materiais, técnicas e suportes, incluindo, entre outros, óleos, aquarelas, desenhos, colagens e peças escultóricas, representando uma extensa e variada amostragem da obra do artista catalão. Desta forma, este grupo de peças pode ser visto como uma autêntica coleção, com o elevado número de trabalhos a contribuir tanto para o seu impacto artístico como para a sua importância enquanto documento para a compreensão dos métodos e investigações plásticas de Miró.
Assim se devem entender não apenas as peças mais notáveis, tais como A Bailarina (1924), La Fornarina (1929), Signos e Figurações (1935), Canto dos Pássaros de Outono (1937), Mulher e Pássaro (1959), Personagens e Pássaros na Noite (1963), ou, por exemplo, a série de tecelagens (Sobreteixins) de 1972-73, mas igualmente as restantes obras, incluindo aquelas de menor relevo, que contribuem para uma melhor compreensão das ligações entre períodos artísticos na obra de Joan Miró.
Na sua totalidade, estas 85 obras possuem indubitavelmente grande qualidade e valor artístico, constituindo um testemunho inestimável da larga e multifacetada produção de Joan Miró.
A classificação das 85 obras de arte da autoria de Joan Miró que integram a Coleção Joan Miró, propriedade do Estado português, reflete os critérios constantes do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 148/2015, de 4 de agosto, relativos ao carácter matricial dos bens, ao génio do respetivo criador, ao seu valor estético e técnico intrínseco, e à sua importância na perspetiva da sua investigação histórica, às circunstâncias suscetíveis de provocarem diminuição ou perda da sua integridade.
Nos termos dos artigos 17.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 148/2015, de 4 de agosto, foi obtido parecer favorável da Secção dos Museus, da Conservação e Restauro e do Património Imaterial do Conselho Nacional de Cultura, bem como foram cumpridos os procedimentos de audiência prévia previstos de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 28.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, e no n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 148/2015, de 4 de agosto, e no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 35/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2020, manda o Governo, pela Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, o seguinte:
Artigo único
Classificação
São classificadas como conjunto de bens de interesse público as 85 obras de arte da autoria de Joan Miró que integram a Coleção Joan Miró, propriedade do Estado português, constantes do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
30 de junho de 2020. - A Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira.
ANEXO
(a que se refere o artigo único)
I.
Denominação/título: A Bailarina
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1924
Matéria e técnica: Lápis, pastel e aguarela sobre papel
Dimensões: 62 x 47,3 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Karoma Marketing LTA)/Parvalorem, SA
II.
Denominação/título: La Fornarina
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1929
Matéria e técnica: Óleo sobre tela
Dimensões: 146,5 x 114 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Karoma Marketing LTA)/Parvalorem, SA
III.
Denominação/título: Sem título
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1933
Matéria e técnica: Lápis e colagens sobre papel
Dimensões: 62,2 x 46,4 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Karoma Marketing LTA)/Parvalorem, SA
IV.
Denominação/título: Sem título (monumento a Colon)
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1934
Matéria e técnica: Lápis e colagens sobre papel
Dimensões: 52,7 x 38,3 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/ Parvalorem, SA
V.
Denominação/título: Metamorfosis
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1936
Matéria e técnica: Lápis, caneta e colagens sobre papel
Dimensões: 48 x 63,9 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/Parvalorem, SA
VI.
Denominação/título: Sem título
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1934
Matéria e técnica: Pastel e tinta-da-china sobre papel
Dimensões: 63 x 47 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/ Parvalorem, SA
VII.
Denominação/título: Sem título
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1934
Matéria e técnica: Pastel e tinta-da-china sobre cartão
Dimensões: 32,4 x 25,9 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/ Parvalorem, SA
VIII.
Denominação/título: Os Acrobatas
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1937
Matéria e técnica: Aguarela e lápis de cera sobre papel
Dimensões: 75 x 105 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/Parvalorem, SA
IX.
Denominação/título: Aparições
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1935
Matéria e técnica: Guache, caneta e tinta-da-china sobre papel
Dimensões: 30,5 x 36,8 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Karoma Marketing LTA)/ Parvalorem, SA
X.
Denominação/título: Mulher
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1935
Matéria e técnica: Guache, tinta-da-china e lápis sobre papel
Dimensões: 37 x 30,5 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/Parvalorem, SA
XI.
Denominação/título: Natureza Morta com Borboleta
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1935
Matéria e técnica: Guache e tinta-da-china sobre papel
Dimensões: 30,5 x 36,8 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/Parvalorem, SA
XII.
Denominação/título: Signos e Figurações
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1935
Matéria e técnica: Aguarela e tinta-da-china sobre papel
Dimensões: 45 x 34 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Karoma Marketing LTA)/Parvalorem, SA
XIII.
Denominação/título: Cabeça
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1935
Matéria e técnica: Óleo sobre madeira
Dimensões: 106 x 75 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/Parvalorem, SA
XIV.
Denominação/título: Pintura
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1936
Matéria e técnica: Óleo, caseína sobre aglomerado
Dimensões: 77,8 x 107,8 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/Parvalorem, SA
XV.
Denominação/título: Pintura
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1936
Matéria e técnica: Óleo, caseína e areia sobre platex
Dimensões: 78 x 108 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/Parvalorem, SA
XVI.
Denominação/título: Pintura
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1936
Matéria e técnica: Óleo, caseína e areia sobre platex
Dimensões: 78 x 107,7 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/Parvalorem, SA
XVII.
Denominação/título: Pintura
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1936
Matéria e técnica: Óleo, caseína e areia sobre platex
Dimensões: 77,9 x 107,8 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Talcott Holdings LLC)/Parvalorem, SA
XVIII.
Denominação/título: Pintura
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1937
Matéria e técnica: Óleo, tinta-da-china e lápis sobre cartão
Dimensões: 32 x 47.5 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/Parvalorem, SA
XIX.
Denominação/título: Sem título
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1937
Matéria e técnica: Guache, tinta-da-china e lápis sobre papel colado em cartão
Dimensões: 47,5 x 56,2 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Karoma Marketing LTA)/Parvalorem, SA
XX.
Denominação/título: Canto dos Pássaros de Outono
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1937
Matéria e técnica: Óleo sobre platex
Dimensões: 122 x 91 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Talcott Holdings LLC)/ Parvalorem, SA
XXI.
Denominação/título: Desenho de La Grande Chaumière
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1937
Matéria e técnica: Lápis sobre papel
Dimensões: 23 x 31 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/ Parvalorem, SA
XXII.
Denominação/título: Desenho de La Grande Chaumière
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1937
Matéria e técnica: Lápis sobre papel
Dimensões: 31 x 23 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/Parvalorem, SA
XXIII.
Denominação/título: Desenho de La Grande Chaumière
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1937
Matéria e técnica: Lápis sobre papel
Dimensões: 31 x 23 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/ Parvalorem, SA
XXIV.
Denominação/título: Desenho de La Grande Chaumière
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1937
Matéria e técnica: Lápis sobre papel
Dimensões: 31 x 23cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Karoma Marketing LTA)/ Parvalorem, SA
XXV.
Denominação/titulo: El Pueblecito
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1938
Matéria e técnica: Guache, lápis de cor e giz sobre papel preto
Dimensões: 74 x 108 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/Parvalorem, SA
XXVI.
Denominação/título: Sem título
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1938
Matéria e técnica: Guache e tinta-da-china sobre cartão
Dimensões: 27 x 19 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Karoma Marketing LTA)/Parvalorem, SA
XXVII.
Denominação/título: Mulher Sentada II
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1939
Matéria e técnica: Lápis, tinta-da-china e aguada sobre papel de parede
Dimensões: 30 x 22 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Karoma Marketing LTA)/Parvalorem, SA
XXVIII.
Denominação/título: Mulher na Noite
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1944
Matéria e técnica: Óleo sobre tela
Dimensões: 155 x 49,5 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (BPN IFI, SA)/Parvalorem, SA
XXIX.
Denominação/título: Sem título
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1949
Matéria e técnica: Lápis de cera e tinta-da-china sobre papel
Dimensões: 63,5 x 47 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Karoma Marketing LTA)/ Parvalorem, SA
XXX.
Denominação/título: Sem título
Autoria/produção: Joan Miró
Datação: 1949
Matéria e técnica: Aguarela, tinta-da-china e pastel sobre papel
Dimensões: 32 x 25,5 cm
Proveniência/Historial: Coleção privada (Zevin Holdings LLC)/ Parvalorem, SA
XXXI.
...
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