Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

RESUMO

Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

 
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Parecer n.º 6-A/2000: Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para ano económico de 1998 ÍNDICE VOLUME I Pág.

Considerações preambulares ... 20 686-(24) Âmbito, conclusões e recomendações ... 20 686-(24) Subsector Estado ... 20 686-(24) I - Processo orçamental ... 20 686-(24) Âmbito da verificação ... 20 686-(24) B) Conclusões e recomendações ... 20 686-(24) II - Execução do orçamento da receita ... 20 686-(25) A) - Âmbito da verificação ... 20 686-(25) B) Conclusões e recomendações ... 20 686-(25) III - Execução do orçamento da despesa ... 20 686-(28) A) Âmbito da verificação ... 20 686-(28) B) Conclusões e recomendações ... 20 686-(29) IV - Investimentos do Plano ... 20 686-(30) A) Âmbito de verificação ... 20 686-(30) B) Conclusões e recomendações ... 20 686-(30) V - Subsídios, créditos e outras formas de apoio concedidos directa ou indirectamente pelo Estado ... 20 686-(32) A) Âmbito da verificação ... 20 686-(32) B) Conclusões e recomendações ... 20 686-(32) VI - Dívida pública ... 20 686-(37) A) Âmbito da verificação ... 20 686-(37) B) Conclusões e recomendações ... 20 686-(38) VII - Património financeiro ... 20 686-(39) A) Âmbito da verificação ... 20 686-(39) B) Conclusões e recomendações ... 20 686-(40) VIII - Operações de tesouraria ... 20 686-(41) A) Âmbito da verificação ... 20 686-(41) B) Conclusões e recomendações ... 20 686-(41) IX - Operações de encerramento da Conta e resultados da execução orçamental ...

20686-(43) A) Âmbito da verificação ... 20 686-(43) B) Conclusões e recomendações ... 20 686-(43) X - Fluxos financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) ... 20 686-(44) A) Âmbito de verificação ... 20 686-(44) B) Conclusões e recomendações ... 20 686-(44) XI - Fluxos financeiros com a União Europeia (UE) ... 20 686-(44) A) Âmbito de verificação ... 20 686-(44) B) Conclusões e recomendações ... 20 686-(45) Subsector segurança social ... 20 686-(47) XII - Segurança social ... 20 686-(47) A) Âmbito da verificação ... 20 686-(47) B) Conclusões e recomendações ... 20 686-(47) VOLUMEII Nota introdutória ... 20 686-(53) I - Processo orçamental ... 20 686-(54) 1.1 - Lei do Orçamento ... 20 686-(54) 1.2 - Decreto de execução orçamental ... 20 686-(54) 1.3 - Alterações orçamentais ... 20 686-(55) 1.3.1 - Alterações que modificaram o total da despesa orçamentada (e da receita prevista) (mapas anexos n.os 1-A e 1-B) ... 20 686-(55) 1.3.2 - Alterações que modificaram o total da despesa prevista para cada um dos ministérios sem terem alterado o montante global da despesa orçamentada (mapa anexo n.º 2) ... 20 686-(56) 1.3.3 - Alterações que não modificaram o total da despesa prevista para cada ministério (mapa anexo n.º 3) ... 20 686-(56) 1.3.4 - Alterações de natureza funcional (mapa anexo n.º 4) ... 20 686-(56) 1.4 - Conta Geral do Estado (CGE) ... 20 686-(56) II - Execução do orçamento da receita ... 20 686-(57) 2.1 - Considerações gerais ... 20 686-(57) 2.2 - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) ... 20 686-(57) 2.2.1 - Modelo de contabilização das receitas orçamentais ... 20 686-(57) 2.2.1.1 - Comparação entre os valores dos recursos próprios comunitários remetidos ao Tribunal de Contas Europeu e os da tabela da DGAIEC ... 20 686-(62) 2.2.2 - Contabilidade do Tesouro ... 20 686-(62) 2.2.3 - Controlo interno na Alfândega do Jardim do Tabaco ... 20 686-(64) 2.2.3.1 - Sistemas operativos e procedimentos de controlo ... 20 686-(65) 2.2.3.2 - Análise dos processos seleccionados ... 20 686-(65) 2.2.3.3 - Avaliação do sistema de controlo ... 20 686-(68) 2.3 - Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) ... 20 686-(69) 2.3.1 - Modelo de contabilização das receitas orçamentais ... 20 686-(69) 2.3.2 - Contabilidade do Tesouro ... 20 686-(77) 2.3.2.1 - Direcções de finanças (tesourarias da Fazenda Pública) ... 20 686-(77) 2.3.2.2 - Direcção-Geral dos Impostos - Imposto sobre o rendimento ... 20 686-(80) 2.3.2.3 - Direcção de Serviços de Cobrança do IVA (DSCIVA) ... 20 686-(83) 2.3.3 - Reembolsos de IVA ... 20 686-(86) 2.3.3.1 - Enquadramento ... 20 686-(86) 2.3.3.2 - Reembolsos do regime geral ... 20 686-(87) 2.3.3.3 - Restituições às instituições particulares de solidariedade social ... 20 686-(88) 2.3.3.4 - Juros de reembolsos ... 0 686-(89) 2.3.3.5 - Compensação de dívidas ... 20 686-(90) 2.4 - Direcção-Geral do Tesouro (DGT) ... 20 686-(91) 2.4.1 - Modelo de contabilização das receitas orçamentais ... 20 686-(91) 2.4.2 - Contabilidade do Tesouro ... 20 686-(93) 2.5 - Direcção-Geral do Orçamento - DGO Direcção 20 686-(98) 2.5.1 - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) Direcção 20 686-(98) 2.5.2 - Direcções de finanças (DGCI-DF) Direcção 20 686-(99) 2.5.3 - Direcção-Geral dos Impostos - Imposto sobre o rendimento (DGCI-IR) Direcção 20 686-(99) 2.5.4 - Direcção de Serviços de Cobrança do IVA (DSCIV

  1. Direcção 20 686-(103) 2.6 - Análise crítica do modelo de contabilização das receitas orçamentais ... 20 686-(104) III - Execução do orçamento da despesa ... 20 686-(105) 3.1 - Análise global da execução do orçamento da despesa ... 20 686-(105) 3.1.1 - Conferência dos mapas de despesa ... 20 686-(105) 3.1.2 - Despesa autorizada e paga - Considerações gerais ... 20 686-(106) 3.1.3 - Correspondência entre os valores registados na Conta e os constantes das 'Tabelas' recebidas pelo Tribunal ... 20 686-(109) 3.1.4 - Comparação da despesa prevista com a despesa paga ... 20 686-(109) 3.2 - Evolução da despesa ... 20 686-(110) IV - Investimentos do Plano ... 20 686-(111) 4.1 - Considerações gerais ... 20 686-(111) 4.2 - Análise global ... 20 686-(112) 4.2.1 - Enquadramento ... 20 686-(112) 4.2.1.1 - Estrutura do planeamento ... 20 686-(112) 4.2.1.2 - Opções estratégicas e objectivos da política de investimentos ... 20 686-(113) 4.2.1.3 - Estrutura por sectores... 20 686-(114) 4.2.2 - Orçamento do PIDDAC ... 20 686-(114) 4.2.2.1 - Princípios gerais ... 20 686-(114) 4.2.2.2 - Fontes de financiamento ... 20 686-(114) 4.2.2.3 - Programas por ministério ... 20 686-(115) 4.2.3 - Análise da execução do orçamento PIDDAC ... 20 686-(116) 4.2.3.1 - Execução do capítulo 50 do Orçamento ... 20 686-(116) 4.2.3.2 - Análise da distribuição e classificação das despesas 'realizadas' - capítulo 50 ... 20 686-(116) 4.2.3.3 - Análise dinâmica da variação e evolução das taxas de execução - capítulo 50 ... 20 686-(118) 4.2.3.4 - Execução global do PIDDAC por sectores ... 20 686-(121) 4.2.3.5 - Execução global do PIDDAC por regiões ... 20 686-(122) 4.3 - Sistema de planeamento e acompanhamento do PIDDAC ... 20 686-(123) 4.3.1 - Enquadramento ... 20 686-(123) 4.3.2 - Subsistema institucional de planeamento e acompanhamento ... 20 686-(123) 4.3.2.1 - O planeamento estratégico - limites e enquadramento ... 20 686-(124) 4.3.2.2 - A lei quadro do planeamento ... 20 686-(124) 4.3.2.3 - As Grandes Opções do Plano ... 20 686-(125) 4.3.2.4 - O PDR (1994-1999) ... 20 686-(125) 4.3.3 - Subsistema de gestão do PIDDAC ... 20 686-(126) 4.3.3.1 - O planeamento das estratégias de actuação ... 20 686-(126) 4.3.3.2 - A programação do PIDDAC/98 ... 20 686-(127) 4.3.3.3 - Plurianualidade ... 20 686-(131) 4.3.4 - Subsistema operativo do PIDDAC ... 20 686-(132) 4.3.4.1 - O planeamento orçamental ... 20 686-(133) 4.3.4.2 - O planeamento operativo ... 20 686-(133) 4.3.5 - Acompanhamento ... 20 686-(133) 4.3.6 - Execução ao nível dos ministérios ... 20 686-(134) 4.3.6.1 - Execução do Ministério do Ambiente ... 20 686-(134) 4.3.6.2 - Despesa do Ministério da Ciência e da Tecnologia ... 20 686-(135) 4.4 - Programa do PIDDAC - 'Instalações para os Ensinos Básico e Secundário' ...

    20686-(137) 4.4.1 - Enquadramento ... 20 686-(137) 4.4.2 - Breve caracterização do Programa ... 20 686-(137) 4.4.2.1 - Execução financeira ... 20 686-(137) 4.4.3 - Sistema global de gestão ... 20 686-(138) 4.4.3.1 - Introdução ... 20 686-(138) 4.4.3.2 - Área económico-financeira ... 20 686-(138) 4.4.3.3 - Área de pessoal técnico ... 20 686-(139) 4.4.3.4 - Área de concepção de projectos ... 20 686-(139) 4.4.3.5 - Área de planeamento ... 20 686-(139) 4.4.3.6 - Área patrimonial ... 20 686-(139) 4.4.3.7 - Plano de actividades e relatórios de actividades ... 20 686-(139) 4.4.4 - Indicadores de avaliação da situação do Programa a nível nacional ... 20 686-(140) 4.4.4.1 - Introdução ... 20 686-(140) 4.4.4.2 - Metodologia ... 20 686-(140) 4.4.4.3 - usto dos trabalhos a mais, por empreendimento ... 20 686-(140) 4.4.4.4 - Custo do metro quadrado de construção dos edifícios, por empreendimento ... 20 686-(140) 4.4.4.5 - Custo do metro quadrado de construção dos arranjos exteriores, por empreendimento ... 20 686-(141) 4.4.4.6 - Desvios em relação à programação financeira ... 20 686-(142) 4.4.4.7 - Principais atrasos na conclusão dos empreendimentos ... 20 686-(142) 4.4.4.8 - Número total de empreendimentos concluídos, por DRE, entre 1990 e 1998 ... 20 686-(142) 4.4.4.9 - Distribuição da população escolar, de docentes e escolas da rede pública, em 1998-1999 ... 20 686-(143) 4.4.5 - Factores que influenciam a qualidade e os custos de construção dos novos empreendimentos escolares ... 20 686-(143) 4.4.5.1 - Terrenos ... 20 686-(143) 4.4.5.2 - Projectos de execução ... 20 686-(143) 4.4.5.3 - Regime jurídico das empreitadas ... 20 686-(144) 4.4.5.4 - Erros e omissões do projecto ... 20 686-(144) 4.4.5.5 - Trabalhos a mais ... 20 686-(144) 4.4.5.6 - Prazo de execução ... 20 686-(144) 4.4.5.7 - Fiscalização ... 20 686-(144) 4.4.6 - Síntese dos elementos mais relevantes do processo de avaliação da situação do Programa a nível nacional ... 20 686-(145) 4.4.6.1 - Na perspectiva...

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