Louvor (extracto) 591/2006, de 29 de Agosto de 2006
Louvor (extracto) n.o 591/2006
Tendo cessado funçóes como director de serviços de Gestáo Territorial da ex-Direcçáo Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, cumpre dar público louvor ao engenheiro José Manuel de Carvalho Fontoura Landeau pela forma como exerceu aquele cargo.
A competência, o sentido de responsabilidade e a disponibilidade que sempre demonstrou ao longo dos cerca de quatro anos em que desempenhou aquelas funçóes revelaram-se um imprescindível contributo na prossecuçáo das atribuiçóes relativas ao ordenamento de território que hoje em dia cabem à Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte, sendo, assim, merecedor do apreço e do reconhecimento desta entidade.
6 de Julho de 2006. - A Chefe da Divisáo de Organizaçáo e Recur-sos Humanos, Paula Freitas.
Departamento de Prospectiva e Planeamento
Por meu despacho de 21 de Julho de 2006, foi nomeada definitivamente Ana Teresa Álvaro Corregedor Ferreira Santos, técnica superior principal do quadro de pessoal do Departamento de Pros-pectiva e Planeamento, na categoria de assessor principal (escaláo 1, índice 710), do mesmo quadro, nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 29.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, com efeitos a 10 de Maio de 2005. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
21 de Julho de 2006. - O Director-Geral, Joáo Eduardo Gata.
Direcçáo-Geral do Desenvolvimento Regional
Aviso n.o 9143/2006
Por meu despacho de 17 de Julho de 2006, foi a Carlos Alberto Bacelar Guerreiro, técnico superior de 1.a classe, de nomeaçáo definitiva, do quadro de pessoal desta Direcçáo-Geral, autorizada a concessáo de licença sem vencimento de longa duraçáo, com efeitos a 1 de Agosto de 2006.
8 de Agosto de 2006. - O Director-Geral, José Soeiro.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAçÁO
Secretaria-Geral
Nos termos dos artigos 35.o a 41.o e 137.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, do n.o 2 do artigo 6.o, do n.o 5 do artigo 7.o e dos n.os 1, 2 e 5 do artigo 9.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, e do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho, e no âmbito dos poderes que me sáo conferidos pelo despacho n.o 9762/2006
(2.a série), de 12 de Abril, do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor...
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