Listagem n.º 278/2007, de 16 de Novembro de 2007
Listagem n.o 278/2007
Em cumprimento do determinado na Lei n.o 26/94, de 19 de Agosto, publicam-se em anexo as listagens das transferências efectuadas no
1.o semestre de 2007 pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes.
29 de Outubro de 2007. - O Secretário-Geral, José dos Santos Cardoso.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes
Direcçáo-Geral de Transportes Terrestres e Fluviais
1.o semestre de 2007
Financiamentos para estudos de enquadramento e desenvolvimento do sistema de transportes
(Em euros)
Entidade decisora Data da decisáo Entidade beneficiária Montante
SET 18-4-2007 Barraqueiro Transportes, S. A. 289 738
Financiamentos para a melhoria da qualidade e segurança dos sistemas e serviços de transportes públicos
(Em euros)
Entidade decisora Data da decisáo Entidade beneficiária Montante
DGTTF 8-5-2007 IPTRANS ................. 57570
DGTTF 6-3-2007 ADFER .................. 5000
Financiamentos para a modernizaçáo tecnológica e a melhoria da eficiência energética dos transportes públicos
(Em euros)
Entidade decisora Data da decisáo Entidade beneficiária Montante
DGTTF 21-5-2007 STCP ..................... 37900
DGTTF 14-4-2007 APVE .................... 11166
DGTTF 8-6-2007 Rodoviária do Tejo ......... 4950
DGTTF 10-4-2007 Arriva Portugal - Transportes, L.da ................. 174351
ANEXO IV
(anexo à circular série A, n.o 1333)
Auxílios e indemnizaçóes pagas a particulares
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes
Serviço/organismo: INAC, I. P.
1.o semestre de 2007
Classificaçáo económica despesa
Valor (euros)
Registo
00395/951103
Urbana
Rústica
R-451
R-136
...........
......
Freguesia
Conde do
Modivas
Vila
....
....
Expropriaçóes
Conde
Conde
.............
das
Localidade do do
Póvoa
Código
Proprietário/arrendatário
Vila
Vila
Conde da do do
Modivas, Modivas, o linha
Vila
10.
da artigo de
Baixo, de
Baixo, de
Almeida.
no
José
ANEXO
duplicaçáo
Modivas
Modivas.
Modivas disposto
Modivas.
Morada
António de de para
Central
Central do
195, 195, Dr.
do
Expropriaçóes termos
Rua
Rua
Largo nos expropriar
Hora
Quinta.
Aze-
vedo
Alberto
Moreira de
Vila
Antunes
Misericórdia da a
Resoluçóes
Nome
Conceiçáo
Narciso
Quintas
Campos.
da
Conde.
da
Casa do e
Maria
Marília
Santa
P/A
P
P
P
Área (metros quadrados)
158,51
69,53
ANA, S. A. ..............
04.01.01.A
2 409 624
Zona
C1
ANAM, S. A. ............
04.01.01.B
72 447
E
Desenho
SATA, S. A. .............
04.01.01.C
2 467
1/2
2/2
PSP - Polícia de Segurança Pública ...............
SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ......
04.03.01.A
946 151
04.03.01.B
841 023
Parcela
PE-NM-169R
PE-NM-481AR
GNR - Guarda Nacional Republicana ...........
04.03.01.C
315 384
Fundo Reg. de Apoio à Coesáo e Des. Económico . . .
Autoridade da Concorrência
04.03.05.B
54 867
04.04.01.A
8 741
33 392 Classificaçáo económica despesa
Valor (euros)
(Em euros)
Entidade decisora
Data da decisáo
Entidade beneficiária Montante
Câmara Municipal de Cascais ...................
04.05.01.A
12
APPLA - Assoc. Pilotos Linha Aérea ...........
04.07.01
1 000
LNEC ......
Maria Joáo Serpa L. F.
Silva.
5 249,69
APQ - Associaçáo Portuguesa para a Qualidade . . .
04.07.01
200
LNEC ......
Luís André Marcos Mendes.
4 954,37
BAD - Associaçáo Portuguesa de Bibliotecários . . .
04.07.01
180
LNEC ......
Luís Miguel Correia Guilherme.
9 095,79
LNEC ......
António da Silva Gonçalves
1 671,26
JAA ....................
CEAC ..................
04.09.01.A
24 522
Flight Safety Foundation . . .
04.09.03.C
1 953
04.09.03.B
25 744
LNEC ......
Sandra Cristina G. Vieira
Gomes.
10 881,77
ASMA - Aerospace Medical Association .........
04.09.03.D
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