Edital n.º 399/2006, de 22 de Setembro de 2006
Edital n. 399/2006 - AP
José Santos Marques, presidente da Câmara Municipal de Oleiros, faz saber que em 28 de Julho a Câmara Municipal de Oleiros deliberou elaborar a alteraçáo do Plano de Pormenor da Zona Industrial
(Anterior artigo 53.)
Artigo 53.
(Anterior artigo 54.)
Artigo 54.
(Anterior artigo 55.)
Artigo 55.
(Anterior artigo 56.)
Artigo 56.
(Anterior artigo 57.)
Artigo 57.
(Anterior artigo 58.)
Artigo 58.
(Anterior artigo 59.)
Artigo 59.
(Anterior artigo 60.)
Artigo 60.
(Anterior artigo 61.)
Artigo 61.
(Anterior artigo 62.)
Artigo 62.
(Anterior artigo 63.)
Artigo 63.
(Anterior artigo 64.)
Artigo 64.
(Anterior artigo 65.)
Artigo 65.
(Anterior artigo 66.)
Artigo 66.
do Açude Pinto, em Oleiros, fixando o prazo de execuçáo em 90 dias. A área de intervençáo deste Plano encontra-se delimitada na seguinte planta:
Ø
0.50
Aquedudu to
2
RUA
RUA 1
(C/proj. e xec
EXISTENTE
PARQUE1
RUA
2
C
D
O
RECTIFICAçÁO
RUA 4
AMINHO
PARQUE2
3
RUA
(Anterior artigo 67.)
Artigo 67.
(Anterior artigo 68.)
Artigo 68.
(Anterior artigo 69.)
Artigo 69.
(Anterior artigo 70.)
Artigo 70.
(Anterior artigo 71.)
Artigo 71.
(Anterior artigo 72.)
Artigo 72.
(Anterior artigo 73.)
20Nos termos do n. 2 do artigo 77. do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, decorrerá por um período de 30 dias úteis a contar da data da publicaçáo do teor do presente edital no Diário da República um processo de audiçáo ao público, durante o qual os interessados poderáo proceder à formulaçáo de sugestóes, bem como à apresentaçáo de informaçóes sobre quaisquer questóes que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento da elaboraçáo. Durante aquele período, os interessados deveráo apresentar as suas observaçóes em ofício devidamente identificado, dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Oleiros.
Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor, que váo ser afixados nos lugares públicos do costume.
E eu, Nuno Miguel dos Santos Abelho Alves, arquitecto do Gabinete Técnico, o subscrevi.
28 de Julho de 2006. - O Presidente da Câmara, José Santos Marques.
CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES Edital n. 400/2006 - AP
Celso Manuel Gomes Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Paredes, faz público que, nos termos do artigo 118. do Código do Procedimento Administrativo, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 6/96, de 31 de Janeiro, e na sequência da deliberaçáo tomada pela Câmara Municipal em reuniáo ordinária realizada em 6 de Junho de 2006, se encontra em apreciaçáo pública...
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