Declaração de Rectificação n.º 23-J/99, de 31 de Dezembro de 1999

Declaração de Rectificação n.º 23-J/99 Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 56/99, publicado no Diário da República, 1.' série, n.º 258, de 5 de Novembro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: No anexo, onde se lê 'No logótipo o filete, a cruz, o texto à volta e por baixo da cruz apresentam-se em preto, enquanto as siglas e a lamparina dentro da cruz são em branco.' deve ler-se 'No logótipo a cruz e o texto à volta e por baixo da cruz apresentam-se em bordeaux, enquanto o...

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