Despacho n.º 21499/2005(2ªSérie), de 13 de Outubro de 2005

Despacho n.º 21 499/2005 (2.' série). - 1 - As montras do edifício sede do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), sito na Praça de Londres, 2, constituem um espaço privilegiado de divulgação pública das actividades desenvolvidas pelo Ministério e um importante factor de reforço da sua imagem, pelo que requerem adequado enquadramento orientador quanto à sua preparação e gestão.

2 - Constituem objecto deste despacho as áreas de todas as montras integrantes das duas fachadas do rés-do-chão do edifício referido no número anterior, as quais devem reflectir uma visão transversal das actividades desenvolvidas pelos organismos e serviços enquadrados no MTSS, incidindo sobre temas e matérias relevantes e actuais.

3 - A fim de se dinamizar a preparação e gestão dos conteúdos destinados às montras, é constituído, conforme orientação superior, um grupo de acompanhamento das montras, coordenado pela Secretaria-Geral, e integrando representantes dos seguintes organismos: Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Instituto para a Qualidade e Formação (IQF), Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST), Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento (DGEEP), Instituto da Segurança Social (ISS), Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL), Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), e Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (IASSC).

4 - Sempre que se considere necessária a participação de representantes de outros organismos não referidos no número anterior, serão os mesmo convidados a fazer-se representar.

5 - Os temas e matérias destinados às montras devem ser renovados de seis em seis meses, preferencialmente em Janeiro e Junho...

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