Despacho n.º 994/2018
| Data de publicação | 26 Janeiro 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea |
Despacho n.º 994/2018
Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pela alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, determino que sejam promovidos ao posto de sargento-mor, nos termos da alínea a) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 58.º, no n.º 1 do artigo 63.º do mesmo Estatuto e na alínea d) do n.º 1 do artigo 263.º do Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, conjugado com o artigo 14 do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e em conformidade com o Despacho n.º 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:
Quadro de Sargentos OPMET
SCH OPMET 057180 G José Manuel Leal Ferreira - AM1
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos OPRDET
SCH OPRDET 049648 A António Alberto da Rocha Ferreira - AAN
SCH OPRDET 048118 B José Luís de Deus Fernandes Vieira - BA11
O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O segundo militar preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos OPINF
SCH OPINF 050031 D José António Gomes Espada - BA6
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SMOR OPINF 049884-L Francisco José Lomba Passos, verificada em 20 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos MMA
SCH MMA 057421 L Cândido António Barbosa da Cunha Rodrigues - BA11
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial
Conta a antiguidade desde 9 de dezembro de 2017.
SCH MMA 057467 J Valter Jorge Monteiro Simões - ADMADRID
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SMOR MMA 049670-H Rui Jorge Gomes Joaquim, verificada em 18 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2017.
SCH MMA 057223 D José Manuel Seabra Correia - CLAFA
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial
Conta a antiguidade desde 20 de...
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