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Despacho n.º 9001/2017

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Vincent
Data de publicação12 Outubro 2017
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Despacho n.º 9001/2017

1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista do meu Gabinete o mestre Miguel Castro Lopes Cerqueira da Silva para realizar trabalhos técnicos específicos em matéria de comunicação social.

2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é o dos adjuntos.

3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo Decreto-Lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 02 de outubro de 2017.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

2 de outubro de 2017. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Pereira Carneiro.

ANEXO

Nota curricular

Mestre em Ciências da Comunicação pelo Instituto de Ciências da Comunicação da Universidade do Minho, licenciado em...

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