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Despacho n.º 8480/2020

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Vincent
Data de publicação03 Setembro 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Despacho n.º 8480/2020

Sumário: Cessação da designação, em regime de substituição, da técnica superior Lucília Áurea Leitão Graça no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Bilaterais da Direção-Geral da Política Externa.

1 - Nos termos do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no exercício das competências delegadas no Diretor do Departamento Geral de Administração, nos termos do disposto na alínea p) do n.º 2 do Despacho n.º 2660/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro, determino a cessação da designação, em regime de substituição, de Lucília Áurea Leitão Graça, Técnica Superior pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Bilaterais, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral da Política Externa, para que fora designada pelo Despacho...

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