Despacho n.º 8238/2020

Data de publicação25 Agosto 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade de Lisboa - Reitoria

Despacho n.º 8238/2020

Sumário: Alteração do doutoramento em Neurociências da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Alteração de Ciclo de Estudos

Doutoramento em Neurociências

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e da Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 185 /2020, de 25 de junho, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março e pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio, a alteração do Doutoramento em Neurociências.

Este ciclo de estudos foi criado pela Deliberação n.º 2848/2008, publicada no Diário da República n.º 210, 2.ª série, de 29 de outubro, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/B -Cr 458/2007.

O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 7907/2012, publicado no Diário da República n.º 111, 2.ª série, de 8 de junho, sendo acreditado em 25 de abril de 2020, pelo Conselho de Administração da A3ES, com o processo n.º ACEF/1617/0419507.

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 2002/2011/AL01, em 15 de julho de 2020, entram em vigor a partir do ano letivo 2020/2021, aplicando-se aos alunos que se inscrevam pela primeira vez a partir desse ano letivo.

23 de julho de 2020. - O Vice-Reitor, Eduardo Pereira.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa

2 - Unidade orgânica: Faculdade de Medicina

3 - Grau ou diploma: Doutor

4 - Ciclo de estudos: Neurociências

5 - Área científica predominante: Neurociências

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 Anos /8 semestres

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o...

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