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Despacho n.º 5056/2021

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Vincent
Data de publicação19 Maio 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Despacho n.º 5056/2021

Sumário: Promoção ao posto de Sargento-Ajudante da Primeiro-Sargento OPCART 133420-E, Eva Mariana de Sousa Borges.

1 - Ao abrigo da subdelegação de competências do Comandante do Pessoal da Força Aérea e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que a militar em seguida mencionada, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, seja promovida ao posto de sargento-ajudante, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Quadro de Sargentos OPCART

1SAR OPCART 133420 E, Eva Mariana de Sousa Borges - CA

2 - Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato da SAJ OPCART 114170-J, Marta Sofia Sousa Dias, verificada em 18 de...

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