Despacho n.º 2507/2020
| Data de publicação | 21 Fevereiro 2020 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
Despacho n.º 2507/2020
Sumário: Alteração da licenciatura em Estudos Gerais da Faculdade de Letras em conjunto com a Faculdade de Belas-Artes, a Faculdade de Ciências, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Motricidade Humana, a Faculdade de Psicologia, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e o Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Licenciatura em Estudos Gerais
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Letras, da Faculdade de Belas-Artes, da Faculdade de Ciências, da Faculdade de Direito, da Faculdade de Motricidade Humana, da Faculdade de Psicologia, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e a Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 139/2019, de 9 de julho, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março, e pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio, a alteração da Licenciatura em Estudos Gerais.
Este ciclo de estudos foi acreditado em 4 de junho de 2015 pela A3ES, com o processo n.º NCE/14/00036 e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Cr 69/2015.
O ciclo de estudos foi criado pelo Despacho n.º 13565/2016, publicado no Diário da República n.º 217, 2.ª série, de 11 de novembro.
1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos, que constituem o Anexo I ao presente despacho.
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A-Cr 69/2015/AL02, em 4 de setembro de 2019, entram em vigor a partir do ano letivo de 2020/2021.
3.º
Normas Regulamentares
Tendo em conta a utilidade da sua publicação em simultâneo com a Estrutura Curricular e o Plano de Estudos, por solicitação da Faculdade de Letras e ouvido o Conselho Científico da Licenciatura em Estudos Gerais, publica-se no Anexo II ao presente despacho as Normas Regulamentares deste ciclo de estudos.
15 de janeiro de 2020. - O Vice-Reitor, Eduardo Pereira.
ANEXO I
Estrutura Curricular e Plano de Estudos
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa
2 - Unidade orgânica: Faculdade de Letras; Faculdade de Belas-Artes; Faculdade de Ciências; Faculdade de Direito; Faculdade de Motricidade Humana; Faculdade de Psicologia; Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas; Instituto Superior de Economia e Gestão
3 - Grau ou diploma: Licenciado
4 - Ciclo de estudos: Estudos Gerais
5 - Área científica predominante: As dos Majors e dos Minors
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 6 Semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura:
Major em Ambiente e Sustentabilidade;
Major em Arqueologia;
Major em Arte e Património;
Major em Artes do Espetáculo;
Major em Artes e Culturas Comparadas;
Major em Ciências Físico-Químicas;
Major em Ciências Matemáticas;
Major em Comunicação e Cultura;
Major em Economia e Gestão;
Major em Estudos Africanos;
Major em Estudos Alemães;
Major em Estudos Asiáticos;
Major em Estudos Clássicos;
Major em Estudos Espanhóis;
Major em Estudos Filosóficos;
Major em Estudos Ingleses;
Major em Estudos Norte-Americanos;
Major em Estudos Românicos;
Major em Expressão Plástica;
Major em História;
Major em Língua Portuguesa;
Major em Literatura e Cultura Portuguesa;
Major em Português Língua Estrangeira/Língua Segunda;
Major em Química e Bioquímica;
Major em Tradução;
Minor em Arqueologia;
Minor em Artes do Espetáculo;
Minor em Artes e Culturas Comparadas;
Minor em Biologia;
Minor em Bioquímica;
Minor em Ciências da Motricidade;
Minor em Ciências do Património;
Minor em Ciências Psicológicas;
Minor em Comunicação e Cultura;
Minor em Culturas Africanas e Diálogos Interculturais;
Minor em Economia;
Minor em Edição;
Minor em Estatística e Investigação Operacional;
Minor em Estudos Alemães;
Minor em Estudos Asiáticos;
Minor em Estudos Brasileiros;
Minor em Estudos Clássicos;
Minor em Estudos Eslavos;
Minor em Estudos Espanhóis;
Minor em Estudos Filosóficos;
Minor em Estudos Franceses;
Minor em Estudos Ingleses;
Minor em Estudos Italianos;
Minor em Estudos Jurídicos;
Minor em Estudos Literários;
Minor em Estudos Norte-Americanos;
Minor em Estudos Políticos e Estratégicos;
Minor em Estudos Românicos;
Minor em Expressão Plástica;
Minor em Física;
Minor em Geologia;
Minor em Gestão;
Minor em História;
Minor em História de África;
Minor em História e Filosofia das Ciências;
Minor em Informática;
Minor em Língua e Linguística Espanholas;
Minor em Língua e Linguística Francesas;
Minor em Língua e Linguística Inglesas;
Minor em Língua Portuguesa;
Minor em Linguística Experimental;
Minor em Literatura e Cultura Portuguesa;
Minor em Literaturas e Culturas Africanas;
Minor em Matemática;
Minor em Português Língua Estrangeira/Língua Segunda;
Minor em Processamento de Língua Natural;
Minor em Química;
Minor em Tecnologias de Informação Geográfica;
Minor em Tradução.
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
Cumprido o tronco comum (60 ECTS), para perfazer os 180 créditos ECTS, o aluno pode optar por um ou dois Majors (60+60ECTS), por um major (60 ECTS) e dois Minors (30+30 ECTS), por um major (60 ECTS) e um Minor (30ECTS), por um a quatro Minors, ou sem Majors ou Minors, optando, neste caso, pelas unidades curriculares do plano de estudos do curso, cuja oferta é definida anualmente pelos órgãos legal e estatutariamente competentes da Faculdade de Belas-Artes, da Faculdade de Ciências, da Faculdade de Direito, da Faculdade de Letras, da Faculdade de Motricidade Humana, da Faculdade de Psicologia, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e do Instituto Superior de Economia e Gestão. Caso o percurso escolhido de Majors/Minors não perfaça os 120 créditos ECTS, para perfazer os 180 necessários à conclusão do curso, deve o aluno preencher os restantes créditos ECTS com unidades curriculares do elenco da oferta do curso. No caso dos Majors/Minors em que existem requisitos, estes podem ser obtidos nos 60 créditos ECTS do Tronco Comum e/ou na totalidade dos 180 créditos ECTS que compõem o ciclo de estudos, não podendo ultrapassar este total na conjugação de escolhas de Majors/Minors que vier a realizar.
Regime de precedências: consultar as Normas Regulamentares deste ciclo de estudos constantes no Anexo II ao presente despacho.
11 - Plano de estudos:
Universidade de Lisboa
Faculdade de Letras; Faculdade de Belas-Artes; Faculdade de Ciências; Faculdade de Direito; Faculdade de Motricidade Humana; Faculdade de Psicologia; Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas; Instituto Superior de Economia e Gestão
Ciclo de estudos em Estudos Gerais
Grau de licenciado
Tronco Comum
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Tronco Comum - Línguas
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Major em Ambiente e Sustentabilidade
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
Major em Arqueologia
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
Major em Arte e Património
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
Major em Artes do Espetáculo
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
Major em Artes e Culturas Comparadas
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
Major em Ciências Físico-Químicas
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
Major em Ciências Matemáticas
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
Major em Comunicação e Cultura
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
Major em Economia e Gestão
QUADRO N.º 12
(ver documento original)
Major em Estudos Africanos
QUADRO N.º 13
(ver documento original)
Major em Estudos Alemães
QUADRO N.º 14
(ver documento original)
Major em Estudos Asiáticos
QUADRO N.º 15
(ver documento original)
Major em Estudos Clássicos
QUADRO N.º 16
(ver documento original)
Major em Estudos Espanhóis
QUADRO N.º 17
(ver documento original)
Major em Estudos Filosóficos
QUADRO N.º 18
(ver documento original)
Major em Estudos Ingleses
QUADRO N.º 19
(ver documento original)
Major em Estudos Norte-Americanos
QUADRO N.º 20
(ver documento original)
Major em Estudos Românicos
QUADRO N.º 21
(ver documento original)
Major em Expressão Plástica
QUADRO N.º 22
(ver documento original)
Major em História
QUADRO N.º 23
(ver documento original)
Major em Língua Portuguesa
QUADRO N.º 24
(ver documento original)
Major em Literatura e Cultura Portuguesa
QUADRO N.º 25
(ver documento original)
Major em Português Língua Estrangeira/Língua Segunda
QUADRO N.º 26
(ver documento original)
Major em Química e Bioquímica
QUADRO N.º 27
(ver documento original)
Major em Tradução
QUADRO N.º 28
(ver documento original)
Minor em Arqueologia
QUADRO N.º 29
(ver documento original)
Minor em Artes do Espetáculo
QUADRO N.º 30
(ver documento original)
Minor em Artes e Culturas Comparadas
QUADRO N.º 31
(ver documento original)
Minor em Biologia
QUADRO N.º 32
(ver documento original)
Minor em Bioquímica
QUADRO N.º 33
(ver documento original)
Minor em Ciências da Motricidade
QUADRO N.º 34
(ver documento original)
Minor em Ciências do Património
QUADRO N.º 35
(ver documento original)
Minor em Ciências Psicológicas
QUADRO N.º 36
(ver documento original)
Minor em Comunicação e Cultura
QUADRO N.º 37
(ver documento original)
Minor em Culturas Africanas e Diálogos Interculturais
QUADRO N.º 38
(ver documento original)
Minor em Economia
QUADRO N.º 39
(ver documento original)
Minor em Edição
QUADRO N.º 40
(ver documento original)
Minor em Estatística e Investigação Operacional
QUADRO N.º 41
(ver documento original)
Minor em Estudos Alemães
QUADRO N.º 42
(ver...
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