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Despacho n.º 1494/2019

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Vincent
Data de publicação11 Fevereiro 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Despacho n.º 1494/2019

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 7/2018, de 9 de fevereiro, mediante proposta do Comandante do Pessoal da Força Aérea e o parecer favorável do Conselho Superior da Força Aérea, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho n.º 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que o oficial em seguida mencionado, seja promovido ao posto de COR, nos termos do previsto na alínea d) do artigo 51.º e no artigo 55.º, ambos do EMFAR:

Quadro de Oficiais TS

TCOR TS 040378-E, António Teixeira Gomes - DS

2 - Fica na situação de supranumerário nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 175.º do EMFAR, contando antiguidade desde 17 de...

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