Despacho n.º 10489/2020

CourtTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Publication Date28 Out 2020

Despacho n.º 10489/2020

Sumário: Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Hugo Miguel da Silva Curado.

Através do Despacho n.º 8052/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 21 de junho, foi criada a Divisão de Cooperação (DC), na Direção de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação, na dependência direta do Diretor-Geral do GEP, com efeitos a 1 de março de 2016;

Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º, que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, em caso de vacatura do lugar;

Considerando que de modo a assegurar o normal funcionamento do serviço, torna-se necessário proceder à designação, em regime de substituição, de um chefe de divisão, para a área da Cooperação;

Considerando o perfil profissional do licenciado Hugo Miguel da Silva Curado, evidenciado na nota curricular, em anexo, e considerando que o mesmo preenche os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo, determino o seguinte:

1 - Nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, é designado, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão de Cooperação, na dependência direta do Diretor-Geral, o licenciado Hugo Miguel da Silva Curado, pertencente à carreira de técnico superior do mapa de pessoal do GEP, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, até à designação em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, do respetivo titular.

2 - A designação produz efeitos a 1 de setembro de 2020.

Nota curricular

Nome: Hugo Miguel da Silva Curado.

Data de nascimento: 06/02/1974.

Habilitações académicas: Licenciatura em Relações Internacionais - Ramo de Relações Culturais e Políticas, pela Universidade do Minho (1998).

Experiência Profissional:

Desde março de 2009: Técnico Superior na Divisão da Cooperação do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), responsável pelo acompanhamento das atividades de cooperação do MTSSS com São Tomé e Príncipe; apoio às atividades de cooperação com Angola, Guiné-Bissau e Timor-Leste; ponto focal e representante...

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