Despacho n.º 16104/2008, de 12 de Junho de 2008
Despacho n. 16104/2008
Considerando que o Decreto -Lei n. 314/2007, de 17 de Setembro, veio estabelecer um regime específico de reclassificaçáo profissional aplicável ao pessoal docente que se encontra a exercer funçóes nos serviços centrais e periféricos do Ministério da Educaçáo (ME) ou noutros serviços e organismos da administraçáo directa e indirecta do Estado, com excepçáo das entidades públicas empresariais;
Determino:
1 - Nos termos dos artigos 3. e 5. do Decreto -Lei n. 314/2007, de 17 de Setembro, a reclassificaçáo profissional dos seguintes docentes, na seguinte situaçáo jurídico -funcional:
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Despacho (extracto) n. 16100/2008
Por despacho de 24 de Janeiro de 2008 do Conselho de Administraçáo do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, foi autorizada licença sem vencimento de longa duraçáo ao Dr. Pedro Fernando Cabral Varandas, Chefe de Serviço de Psiquiatria do quadro de pessoal do ex: Hospital Miguel Bombarda abrigo do artigo 78. do Decreto -Lei 100/99, de 31 de Março, com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto -Lei n. 169/2006, de 17 de Agosto, a partir de 01 de Março de 2008. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas)
3 de Junho de 2008. - A Vogal Executiva do Conselho de Administraçáo, Isabel Paixáo.
Despacho (extracto) n. 16101/2008
Por despacho de 3 de Janeiro de 2008 do Conselho de Administraçáo do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, foi autorizado o regime de trabalho, semana de quatro dias, ao Chefe de Serviço de Psiquiatra deste Centro Hospitalar, Manuel Joaquim Costa Guerreiro, ao abrigo do artigo 2. do Decreto -Lei 325/99 de 18 de Agosto, com efeitos a 2 de Janeiro de 2008.
(Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas)
3 de Junho de 2008. - Pelo Conselho de Administraçáo, a Vogal Executiva, Isabel Paixáo.
Despacho (extracto) n. 16102/2008
Por despacho de 13 de Março de 2008 do conselho de administraçáo do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, foi autorizada a passagem dos enfermeiros Maximiano Correia e Teresa Santana Tavares Dias dos Santos, para a categoria de enfermeiro graduado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 e 1 de Agosto de 2007, respectivamente, nos termos do Decreto -Lei 437/91, de 8 de Novembro, com as alteraçóes introduzidas pelos n.os 1 e 2 do artigo 11. do Decreto -Lei 412/98, de 30 de Dezembro. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
3 de Junho de 2008. - Pelo Conselho de Administraçáo, a Vogal Executiva, Isabel...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO