Despacho n.º 16348/2007, de 27 de Julho de 2007

 
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Despacho n.o 16 348/2007

De acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 8.o, nos artigos

10.o e 13.o e nas alíneas a), c)e f)don.o 1 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicaçáo das seguintes alteraçóes ao Catálogo Nacional de Variedades:

A - Espécies agrícolas

Exclusáo

É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a seguinte varie-dade:

Espécie Variedade

Trigo-mole ..................................................... Perico.Inscriçóes

Sáo inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Espécie Variedade Responsável pela manutençáo/país

Ano de inscriçáo

Milho ......................................................... Anjou 387 .............. Advanta/Espanha ........ 2007 PR32G44 ............... Pioneer/EUA ........... 2007

Alteraçóes

Sáo alterados no Catálogo Nacional de Variedades os responsáveis pela selecçáo de manutençáo das seguintes variedades:

Espécie Variedade Novo responsável pela manutençáo/país

Australian Seed Federation Ltd. Temperate Grass Seed Producers Group. (ASF), Austrália.

Azevém perene ....................................

Victorian .......................

Milho ............................................

Bragança .......................

Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Portugal.

Viseu ...........................

Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Portugal.

Luzerna ...........................................

Siriver ..........................

Seed Technology & Marketing Pty Ltd.

(STM), Austrália.

B - Espécies hortícolas

Exclusáo

É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a seguinte variedade:

Espécie Variedade

Meláo ......................................................... Galahad.

Alteraçóes

Sáo alterados no Catálogo Nacional de Variedades os responsáveis pela selecçáo de manutençáo das seguintes variedades:

Espécie Variedade Novo responsável pela manutençáo/país

Cebola ............................................

Vermelha do Povairáo ............

Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Portugal.

Couve-portuguesa ..................................

Penca de Chaves .................

Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Portugal.

Penca de Mirandela ..............

Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Portugal.

Penca Póvoa Verde...

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