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Despacho n.º 2294/2008, de 24 de Janeiro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Despacho n.º 2294/2008 Por despacho do Presidente do Conselho Executivo, no uso da com- petência delegada no n.º 1.1. do despacho n.º 24 941/2006, de 23 de Outubro, da Directora Regional de Educação do Norte, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 05 de Dezembro de 2006, com efeitos a 01 de Setembro de 2006, foram transferidos, nos termos da alínea

  1. do n.º 1 do artigo 13º do Decreto -Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, da alínea

  2. do n.º 1 do artigo 64º e do artigo 65º do ECD, apro- vado pelo Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelos Decreto -Lei n.º 105/97, de 29 de Abril, Decreto -Lei n.º 1/98, de 02 de Janeiro e Decreto -Lei n.º 121/2005, de 26 de Julho, os Professores do Quadro de Zona Pedagógica abaixo...

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