Despacho n.º 5410/2008, de 28 de Fevereiro de 2008

Despacho n. 5410/2008

1 - Ao abrigo do disposto no artigo 11. do Decreto -Lei n. 262/88, de 23 de Julho, cesso o destacamento no meu Gabinete da auxiliar administrativa, do quadro de pessoal da Secretaria -Geral deste MinistÈrio, Maria Augusta Fonseca.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2008.

31 de Janeiro de 2008. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

n. 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicaÁ·o das seguintes alteraÁÛes ao Cat·logo Nacional de Variedades:

A - EspÈcies agrÌcolas

ExclusÛes

S·o excluÌdas do Cat·logo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

EspÈcie Variedades

Batateira . . . . . . . . . . . ´Cosmosª e ´Rajaª.

Milho . . . . . . . . . . . . . ´Azalª...

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