Despacho (extrato) n.º 5825/2020
| Data de publicação | 27 Maio 2020 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho |
Despacho (extrato) n.º 5825/2020
Sumário: Delegação nos dirigentes em funções nos serviços da Autoridade para as Condições do Trabalho, no âmbito das respetivas unidades orgânicas, sem prejuízo do poder de avocação.
Nos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, conjugados com o n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação em vigor, e com o n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 47/2012, de 31 de julho, delego nos Dirigentes em funções nos serviços da Autoridade para as Condições do Trabalho a seguir indicados, no âmbito das respetivas unidades orgânicas, sem prejuízo do poder de avocação:
Diretor do Centro Local do Ave, licenciado Miguel Alexandre de Aguiar Berbereia Costa;
Diretora do Centro Local do Nordeste Transmontano, licenciada Luísa Maria Alves Guerreiro;
Diretora do Centro Local de Entre Douro e Vouga, mestre Vanda Lia de Oliveira Amado Caramelo;
Diretor do Centro Local do Alto Minho, licenciado Joaquim José Jorge da Silva;
Diretor do Centro Local do Douro, licenciado José Manuel Pinto Fernandes;
Diretor do Centro Local do Baixo Vouga, licenciado Aurélio Paulino Pereira;
Diretora do Centro Local da Beira Interior, licenciada Corina Barreiros Farias;
Diretora do Centro Local do Mondego, licenciada Maria de Lurdes Rebelo da Costa Padrão;
Diretora do Centro Local da Beira Alta, licenciada Maria de Fátima dos Santos Palos;
Diretora do Centro Local do Lis, licenciada Catarina do Anjo Ganhão Sardinha;
Diretora do Centro Local da Lezíria e Médio Tejo, licenciada Teresa Paula Infante Carreira Manhoso Meneses Cardoso;
Diretor do Centro Local de Lisboa Ocidental, licenciado Luis Eduardo Minga Jerónimo;
Diretor do Centro Local do Oeste, licenciado Vítor Manuel Araújo Bernardo;
Diretor do Centro Local da Península de Setúbal, licenciado Jorge Manuel Maurício Pinhal;
Diretora do Centro Local do Alentejo Central, licenciada Ana Isabel Respeita Canejo Machado;
Diretor do Centro Local do Alto Alentejo, licenciado David João Cardoso Namorado Neves;
Diretor do Centro Local de Portimão, Doutor Carlos Manuel Simões da Costa Montemor;
Subdiretor da Unidade Local de Braga, mestre Emanuel José Cortes Gomes;
Subdiretora da Unidade Local de Penafiel, licenciada Maria Isabel Amorim Gaspar Jorge Vieira;
Subdiretor da Unidade Local da Covilhã, licenciado Luís Alberto da Conceição Moreira;
Subdiretor da Unidade Local de Viseu, licenciado João Luís de Figueiredo...
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