Despacho (extrato) n.º 12534/2020

CourtCoesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Publication Date23 Dez 2020

Despacho (extrato) n.º 12534/2020

Sumário: Designação do arquiteto José António Faísca Duarte Pacheco, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, para exercer funções em suplência, nas ausências, faltas ou impedimentos do presidente.

Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro, na sua versão atualizada, designo o Arquiteto José António Faísca Duarte Pacheco, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, para exercer funções em suplência, nas minhas ausências, faltas ou impedimentos.

O presente despacho produz efeitos a 30 de outubro de 2020.

16 de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO