Despacho (extrato) n.º 12534/2020

Data de publicação23 Dezembro 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoCoesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Despacho (extrato) n.º 12534/2020

Sumário: Designação do arquiteto José António Faísca Duarte Pacheco, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, para exercer funções em suplência, nas ausências, faltas ou impedimentos do presidente.

Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro, na sua versão atualizada, designo o Arquiteto José António Faísca Duarte Pacheco, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, para exercer funções em suplência, nas minhas ausências, faltas ou impedimentos.

O presente despacho produz efeitos a 30 de outubro de 2020.

16 de...

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