Despacho (extracto) n.º 10492/2008, de 09 de Abril de 2008
Despacho (extracto) n. 10492/2008
Por despacho de 1 de Setembro de 2004 da Dr.ª Maria Teresa Ramalho Godinho, à data Directora Regional da Direcçáo Regional de Educaçáo do Alentejo, no uso das suas competências, foram nomeados, precedendo concurso, nos termos do estabelecido na alínea a) do n. 1 do artigo 14 do Decreto -Lei 384/93, de 18/11, alínea a) do n. 2 do artigo 13 do Decreto -Lei 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redacçáo dada pelo Decreto -Lei 18/2004, de 17 de Janeiro, e alínea a) do n. 1 do artigo 64 e artigo 65 do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei 139 -A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto -Lei n. 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do QZP de nomeaçáo definitiva abaixo indicados:
Nome Código
Grupo
Código QZP
Código Escola Afectaçáo
Despacho (extracto) n. 10489/2008
Por despacho do Presidente da Comissáo Executiva Instaladora, no uso da competência delegada no n. 1.2 e 1.3 do despacho n. 23 731/2006, publicado no de Novembro de 2006, ao abrigo do Decreto -Lei n. 35/2007, de 15 de
Maria da Conceiçáo Igreja Rodrigues . . . . 11 02 404615 Manuel Ferreira Rodrigues de Oliveira . . . 24 02 404615 Maria Sara Carvalho da Mota . . . . . . . . . . 24 02 404627
Maria Madalena Gaspar Nunes André. . . . 24 02 404627 Adriana da Silva Serra Gouveia da Costa 38 02 404627 Joáo Lopes Luís . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 02 400373
Liliana Albuquerque de Oliveira Prata . . . 15 02 400373 António Jorge Gomes Pereira Lima Lago 38 02 400373 Carlos Manuel Pereira de Pinho . . . . . . . . 24 02 400890
15912 Código Escola Afectaçáo
Rosa Patrícia Henriques da Silva Gonçalves 15 02 346159
Francisco José Pires Abreu Esteves 24 02 404615
18 de Julho de 2007. - O Director, José Lopes Cortes Verdasca.
Nos termos do n. 5 do artigo 21. da Lei n. 4/2004, de 15 de Janeiro, com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto -Lei n. 105/2007, de 3 de Abril e republicada no seu anexo II, as unidades orgânicas flexíveis dos serviços sáo criadas, alteradas ou extintas por despacho do dirigente máximo do serviço, que definirá as respectivas atribuiçóes e competências.
Considerando que o Decreto Regulamentar n. 31/2007, de 29 de Março, em concretizaçáo do previsto no Decreto -Lei n. 213/2006, de 27 de Outubro, definiu a missáo, atribuiçóes e tipo de organizaçáo interna das direcçóes regionais de educaçáo e a Portaria n. 365/2007, de 30 de Março, veio determinar a estrutura nuclear da Direcçáo Regional de Educaçáo do...
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