Despacho n.º 5867/2008, de 03 de Março de 2008

Despacho n. 5867/2008

Por despacho de 9 de Julho de 2007, do Presidente do Conselho Executivo, no uso das competências delegadas pelo Despacho n. 23189/2006, publicado no de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 foram transferidos nos termos da alínea a) do n. 1 do artigo 13. do Decreto -Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, e alínea a) do n. 1 do artigo 64. e do artigo 65. do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei n. 139 -A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto -Lei n. 1/98, de 2 de Janeiro.

Grupo Nome Do QE/QZP Código Para a escola/QZP Código

2007 do Presidente do Conselho Executivo da Escola...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT