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Decreto do Presidente da República n.º 150/2008, de 25 de Novembro de 2008

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Vincent

Decreto do Presidente da República n. 150/2008

de 25 de Novembro

O Presidente da República decreta, nos termos do n. 3 do artigo 28. da Lei n. 29/82, de 11 de Dezembro, na redacçáo que lhe foi dada pela Lei Orgânica n. 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte:

É confirmada a promoçáo ao posto de Major -General do Coronel Médico Bento António Lencastre de Albuquerque Charrua, efectuada por deliberaçáo de 4 de Novembro de 2008 do Conselho de Chefes de Estado -Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 12 do mesmo mês.

Assinado em 18 de Novembro de 2008.

Publique-se.

O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.

declara -se que foi designado o Dr. Jorge António Oliveira de Faria para ocupar o cargo de membro da Comissáo Nacional de Eleiçóes, em representaçáo do departamento governamental responsável pela área dos negócios estrangeiros, em substituiçáo da Dr.ª Laura Teimáo Lopes Costa.

Assembleia da República, 19 de Novembro de 2008. - Pela Secretária -Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.

PRESIDêNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 184/2008

A CACIA - Companhia Aveirense de Componentes para a Indústria Automóvel, S. A., empresa do Grupo Renault, é uma empresa que se dedica à produçáo de componentes mecânicos para automóveis.

O projecto de investimento da CACIA consiste na modernizaçáo da sua unidade industrial, localizada em Aveiro, para a produçáo de caixas de velocidades, bombas de óleo e árvores de equilibragem entre outros componentes mecânicos.

O projecto em causa insere -se na estratégia de diversificaçáo de produtos com liderança de custos, pretendendo acrescentar valor aos seus clientes, através da funçáo Investigaçáo & Desenvolvimento e permitindo confirmar a CACIA como único fornecedor de árvores de equilibragem para a Aliança Renault Nissan e um dos fornecedores de componentes mecânicos para a nova gama de caixas de velocidades e motores do Grupo.

Este investimento ascende a um montante total de 28,8 milhóes de euros, envolve a criaçáo de 100 postos de...

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