Decreto do Presidente da República n.º 64/2020

Court:Presidência da República
ELI:https://data.dre.pt/eli/decpresrep/64/2020/12/17/p/dre
Publication Date:17 Dez 2020

Decreto do Presidente da República n.º 64/2020

de 17 de dezembro

Sumário: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República da Guatemala.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República da Guatemala.

Assinado em 2 de dezembro de 2020.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 14 de dezembro de 2020.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto...

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