Decreto do Presidente da República n.º 55/2019

ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/55/2019/09/26/p/dre
Data de publicação26 Setembro 2019
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 55/2019

de 26 de setembro

Sumário: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros como Embaixador de Portugal não residente no Togo.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros como Embaixador de Portugal não residente no Togo.

Assinado em 5 de setembro de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 23 de setembro de 2019.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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