Declaração de Retificação n.º 549/2017

Data de publicação22 Agosto 2017
SectionSerie II
ÓrgãoFinanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Declaração de Retificação n.º 549/2017

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 6890/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 09 de agosto de 2017, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:

Onde se lê:

«1 - Ao abrigo do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3, do artigo 11.º, e no artigo 12.º, do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo o mestre João Nuno Silva Picão Oliveira, para exercer funções de Adjunto do meu Gabinete, com efeitos desde 19 de junho de 2017.»

deve ler-se:

«1 - Ao abrigo do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3, do artigo 11.º, e no artigo 12.º, do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo o mestre João Nuno Silva Picão Oliveira, para exercer funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, com...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT