Declaração n.º 5/2021

CourtAssembleia da República
Publication Date30 Mar 2021
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decl/5/2021/03/30/p/dre

Declaração n.º 5/2021

Sumário: Designação de representante para o Conselho Nacional de Educação.

Designação de representante para o Conselho Nacional de Educação

Declara-se que foi designada para integrar o Conselho Nacional de Educação, nos termos e para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, como representante do Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza:

Anabela Silva de Castro.

Assembleia da República, 25 de março de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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