Aviso n.º 16428/2007, de 05 de Setembro de 2007
Aviso n.o 16 428/2007
Por meu despacho de 16 de Agosto de 2007, foi exonerado, a seu pedido, Joáo Carlos de Jesus Correia, com a categoria de cabouqueiro, com efeitosa3de Agosto, originando vacatura de lugar.
23 de Agosto de 2007. - O Presidente da Câmara, Francisco José Fernandes Leal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PESO DA RÉGUA Aviso n.o 16 431/2007
Para efeitos do estipulado no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 117/2001, de 4 de Junho, conjugado com o artigo 77.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, avisam-se os interessados de que foi deliberado em reuniáo do executivo de 7 de Agosto de 2007 proceder à abertura da discussáo pública prevista nos artigos atrás referidos relativa à operaçáo de loteamento a que corresponde o processo n.o 03/06, sita no lugar do Juncal de Cima (Vinha do Juncal de Cima), freguesia e concelho do Peso da Régua, em nome da LIBERTÓSONHO - Construçóes, L.da, deliberaçáo essa que determina nos termos do n.o 2 do artigo 77.o do Decreto-Lei n.o 380/99 a formulaçáo de sugestóes, bem como a apresentaçáo de informaçóes sobre quaisquer questóes que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboraçáo da referida operaçáo urbanística.
Sendo que:
1) Período de discussáo pública - 15 dias úteis a contar dos oito dias úteis seguintes ao da publicaçáo do presente aviso no Diário da República, 2.a série;
2) Local onde se encontra disponível a proposta acompanhada dos pareceres emitidos - Departamento Técnico da Câmara Municipal, em horário normal de expediente;
3) Forma como os interessados podem apresentar as suas reclamaçóes, observaçóes ou sugestóes - por escrito, através de requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua.
Para constar se passa o presente aviso, ao qual vai ser dada a publicidade que é devida.
24 de Agosto de 2007. - O Presidente da Câmara, Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho Gonçalves.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL Aviso n.o 16 432/2007
Concursos externos de acesso e ingresso para provimento de diversos lugares vagos do quadro de pessoal deste município (M/F)
1 - Torna-se público, nos termos e para os efeitos dos artigos 27.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, que, por despacho do presidente desta Câmara Municipal de 13 de Junho de 2007, se encontram abertos...
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