Aviso n.º 28147/2008, de 25 de Novembro de 2008
Aviso n.º 28147/2008 Em cumprimento do n.º 6 do Despacho n.º 20393/2008, de 8 de Julho de 2008, do Ministro da Economia e da Inovação, publicado no Diário da República n.º 149, de 4 de Agosto de 2008, que aprova o projecto base do ramal industrial do Chaparral II (1.º escalão), publica -se o mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa de gás natural, com a identificação dos respectivos proprietários e demais interessados e plantas parcelares.
Mapa de servidão Gasoduto: Ramal Industrial do Chaparral II Concelho: Sines Regional, nomeados, precedendo concurso, técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal da Inspecção -Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, nos termos do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto -Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, e n.º 8 do artigo 6.º do Decreto- -Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro.
Estas nomeações têm cabimento orçamental confirmado por parte da 4.ª Delegação da Direcção -Geral do Orçamento (Declaração n.º 41/2008, de 23 de Outubro de 2008). 18 de Novembro de 2008. -- A Directora de Serviços, Ana Maria Veríssimo.
N.º da parcela Nomes e moradas dos proprietários e outros interessados Matriz/Conc./Freg.
Descrição Confrontações do prédio Aptidão face ao PDM Área de servidão Rústica Urbana Predial/Ficha 1A 1B 1C 1D Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao In- vestimento, Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 73, 1269 -158 Lisboa.
Concessionária: AICEP, Global Parques, S. A., Edi- fício ZILS, Monte Feio - Apar- tado 168, 7520 -902 Sines. 55 Secção F Sines/ Sines/ 03666/240602 Norte: IP8. Sul: Quinta da Dalda.
Nascente: Courela do Pobre Homem e Dalda de Baixo.
Poente: Dalda de Baixo e Barbuda. Áreas e faixas de protec- ção enquadramento e integração sobreposto com REN. 1.626 m² 1.914 m² 1.293 m² 12 m² 2A 2B Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao In- vestimento, Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 73, 1269 -158 Lisboa.
Concessionária: AICEP, Global Parques, S. A., Edi- fício ZILS, Monte Feio - Apar- tado 168, 7520 -902 Sines. 24 Secção F Sines/ Sines/ 03292/270400 Norte: Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Em- presas e ao Investimento.
Sul: IP8. Nascente: Monte da Vinha da Dalda.
Poente: Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Em- presas e ao Investimento. Áreas e faixas de protec- ção enquadramento e integração sobreposto com REN. 110 m² 2.498 m² 3 Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao In- vestimento, Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 73, 1269 -158 Lisboa.
Concessionária: AICEP, Global Parques, S. A., Edifício ZILS, Monte Feio - Apartado 168, 7520 -902 Sines. 23 Secção F Sines/ Sines/ 01572/100295 Norte: Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Em- presas e ao Investimento.
Sul: Instituto de Apoio às Pe- quenas e Médias Empre- sas e ao Investimento.
Nascente: Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Em- presas e ao Investimento.
Poente: Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empre- sas e ao Investimento. Áreas e faixas de protec- ção enquadramento e integração. 1.850 m² 4 Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao In-...
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