Aviso n.º 7976/2020
| Data de publicação | 21 Maio 2020 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Felgueiras |
Aviso n.º 7976/2020
Sumário: Abertura de procedimento concursal comum - quatro postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional - jardineiro.
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho infraidentificados, previstos e não ocupados no mapa de pessoal.
Quatro postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional - Jardineiro - Divisão do Ambiente
1 - Para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal, em reunião datada de 20 de fevereiro de 2020 (ata n.º 03) e por meu despacho, datado de 4 de maio de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho infra indicados que se encontram previstos e não ocupados, no Mapa de Pessoal próprio do Município de Felgueiras, aprovado para o ano de 2020, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 6.º e artigo 7.º da mencionada Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação:
Quatro postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional - jardineiro - Divisão do Ambiente
2 - Caracterização dos postos de trabalho:
Pretende-se trabalhador/a que desempenhe funções correspondentes à caracterização funcional da categoria de assistente operacional, constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, de que se pode sublinhar: preparar o terreno, para instalação de jardins e espaços verdes, cultivar flores, árvores, arbustos e outras plantas; semear relvados em parques e jardins públicos; proceder à manutenção de jardins e espaços verdes nomeadamente regando e tutorando tendo em conta os hábitos vegetativos das espécies e as condições edafoclimáticas; aplicar tratamentos e fertilizações; cortar relvados...
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