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Aviso n.º 7038/2016

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Vincent
Data de publicação02 Junho 2016
SectionParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Pombal

Aviso n.º 7038/2016

Abertura de Período para Discussão Pública de Operação de Loteamento

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 7.º, do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com o artigo 89.º do Dec. Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que irá decorrer, por um período de 15 dias, contados a partir do oitavo dia após a publicação do presente aviso, a discussão pública relativa à proposta de alteração ao projeto do loteamento industrial, sito em Vales, freguesia de Louriçal, concelho de Pombal e a que se refere o processo n.º 6/2002.

Mais torna público que a alteração pretendida, consiste no seguinte:

Redução da área objeto da operação de loteamento;

Ajustamento da área dos lotes;

Redefinição das áreas de cedência para o domínio público (arruamentos e espaços verdes) e

Criação do Lote A, destinado a infraestruturas, nomeadamente, para os reservatórios de GPL de abastecimento da Zona Industrial.

Durante o período de discussão pública o processo poderá ser consultado na Secção de Urbanismo da Câmara Municipal, dentro do horário de expediente (9,00 Horas-12,30 Horas e 14,00 Horas-17,30 Horas).

Todos os...

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