Aviso n.º 21096/2020

Court:Município do Porto
Publication Date:30 Dez 2020

Aviso n.º 21096/2020

Sumário: Notas curriculares de dirigentes designados em comissão de serviço.

Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, torna-se público:

1 - Por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo de 09 de junho de 2020, foi designada para exercer em comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Contencioso, Cristina Paula Ribeiro Marques, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direto - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto).

Habilitações Profissionais:

Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Formação Pedagógica de Formadores;

Curso de Formação "O acesso à Informação Administrativa e a Proteção de Dados Pessoais";

Curso de Formação "Reabilitação Urbana: aspetos técnico-jurídicos e financeiros";

Curso de Formação "O Novo Regime Económico e Financeiro dos Solos";

Curso de Formação "A Perequação no Planeamento Territorial Prática, Potencialidades e Limitações";

Curso de Formação "Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração";

Curso de Formação "Regime Jurídico dos Instrumentos de G estão Territorial (RJIGT) alterações do DL 80/2015";

Curso de Formação "O Novo Regime do Código do Procedimento Administrativo";

Curso de Formação "O Novo RJUE Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação".

Experiência Profissional:

De 01/01/2020 a 11/06/2020 - Chefe da Divisão Municipal de Contencioso da Câmara Municipal do Porto, em regime de substituição;

Jurista na Divisão Municipal de Assessoria e de Gestão da Produção Jurídica do Departamento Municipal Jurídico e Contencioso da Direção Municipal dos Serviços Jurídicos da Câmara Municipal do Porto;

Jurista designada para apoio ao Pelouro do Urbanismo, Pelouro do Planeamento, Pelouro do Ambiente e Pelouro da Habitação Social da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;

Formadora na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;

Formadora na Câmara Municipal do Porto;

Advogada.

2 - Por Despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 15 de junho de 2020, foi designado para exercer em comissão de serviço no cargo de Diretor de Departamento Municipal de Operações, Afonso Ricardo Rocha de Sousa, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusófona do Porto, em 2010;

Licenciatura em Ciências Policiais, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em 2006.

Habilitações Profissionais:

Curso de Comando e Direção Policial, pela Direção Nacional da PSP, em 2019;

Curso de Licenciamento, Fiscalização e Classificação de Armas e Munições, pela Direção Nacional da PSP, em 2016;

Curso de Investigação Criminal, pela Direção Nacional da PSP, em 2009.

Experiência Profissional:

De 11 de janeiro de 2016 a 30 de junho de 2020 - Adjunto do Comandante da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano da Polícia do Porto;

De 05 de agosto de 2014 a 10 de janeiro de 2016 - Chefe da Área Operacional da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano da Polícia do Porto;

De 02 de dezembro de 2013 a 04 de agosto de 2014 - Chefe do Núcleo de Investigação e Fiscalização, da Divisão de Investigação e Fiscalização do Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública;

De 17 de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO