Aviso n.º 6384/2006, de 05 de Junho de 2006

Aviso n.o 6384/2006 (2.a série). - No seguimento do processo de privatizaçáo do notariado concretizado pelo Decreto-Lei n.o 26/2004, de 4 de Fevereiro, os funcionários dos cartórios notariais foram integrados em quadros de pessoal paralelos dos respectivos municípios, nos termos do n.o 1 do artigo 109.o, sendo afectos a serviços externos dos registos por aplicaçáo do disposto no n.o 4 do mesmo preceito ou ficando na situaçáo de licença sem vencimento para os que optaram pela privatizaçáo, ao abrigo do n.o 4 do artigo 107.o ou do n.o 2 do artigo 108.o Assim, publica-se a lista nominativa dos funcionários que optaram pelo regime privado, pertencentes a cartórios notariais privatizados antes da sua opçáo ou ainda náo privatizados.

o

108 - 5 de

Cartório de origem Quadro de pessoal paralelo do município

(n.o 1 do artigo 109.o) Funcionário Categoria

Data em que optou pela privatizaçáo

Cartório Notarial de Águeda (privatizado em 21 de Junho de 2005).

Águeda .....................

Diana Reis Morgado ......................

Segunda-ajudante ................

(a) 18-7-2005

Junho de

Telma Maria Coelho Neto Ellis .............

Segunda-ajudante ................

(a) 23-5-2005

Cartório Notarial de Albufeira (náo privatizado) .......

Albufeira ...................

Maria Ivone Ferreira Santos Guerra .........

Ajudante principal ...............

(a) 9-3-2005

Maria Teresa Silvestre Gomes Guerreiro .....

Escriturária .....................

(a) 23-5-2005

2006

Cartório Notarial de Alcanena (náo privatizado) .......

Teresa Maria Reis Sousa ...................

Segunda-ajudante ................

(a) 23-5-2005

Alcanena ...................

Anabela Silva Sousa Carreira ...............

Notária .........................

(b) 20-5-2005

CPN de Alcoutim (náo privatizado) ..................

Alcoutim ...................

Áurea Maria Reis Nobre Pinto ..............

Segunda-ajudante ................

(a) 25-5-2005

Cartório Notarial de Algés (náo privatizado) ...........

Oeiras ......................

Ana Margarida Alves Arromba .............

Segunda-ajudante ................

(a) 29-6-2005

Cartório Notarial de Alijó (náo privatizado) ...........

DIÁRIO

Alijó .......................

Henrique Luís Carvalho Amorim ............

Escriturário .....................

(a) 9-3-2005

1.o Cartório Notarial de Almada (privatizado em 24 de Maio de 2005).

Almada ....................

Maria Lurdes Bilro Guerra Dias ............

Segunda-ajudante ................

(a) 12-9-2005

DA

REPÚBLICA - II

SÉRIE

2.o Cartório Notarial de Almada (privatizado em 8 de Março de 2005).

Maria Aurélia Fernandes Pires Cardoso Mendes Inácio.

Escriturária .....................

Almada ....................

Adélia Maria Rodrigues Peixe Quintáes ......

Segunda-ajudante ................

(a) 16-8-2005

(a) 16-9-2005

Cartório Notarial de Alpiarça (náo privatizado) ........

Alpiarça ....................

Maria Salomé Archer Carvalho Oliveira Mendes Sousa Falcáo.

Notária .........................

(b) 11-11-2005

Luís Filipe Assunçáo Amaral ...............

Cartório Notarial de Alvaiázere (náo privatizado) ......

Alvaiázere ..................

Manuel Augusto Esteves Raposo ............

Notário .........................

(b) 24-5-2005

Escriturário .....................

(a) 7-9-2005

Carlos Alberto Sacoor .....................

Escriturário .....................

Cartório Notarial da Amadora (náo privatizado) .......

Amadora ...................

Carla Maria Frechaut Fernandes Lobato Faria

Segunda-ajudante ................

(a) 13-8-2005

Olinda Clarisse Maia Vieira ................

Escriturária .....................

(a)(c) 7-12-2005

(a) 24-5-2005

Cartório Notarial de Amares (náo privatizado) .........

Amares .....................

Maria Margarida Gomes Dias Azenha .......

Notária .........................

Arminda Jesus Gonçalves ..................

Segunda-ajudante ................

(b) 8-3-2005

António Pedro Domingues Silva Passos ......

Escriturário .....................

(a) 9-3-2005

(a) 9-3-2005

Cartório Notarial de Arraiolos (náo privatizado) .......

Arraiolos ...................

Maria Gabriela Diniz Fonseca Nunes Pimentel

Notária .........................

(b) 21-6-2005

Cartório Notarial de Arruda dos Vinhos (náo privatizado)

Arruda dos Vinhos ...........

Jorge Manuel Batista Santos ................

Escriturário .....................

(a) 25-5-2005

8029

Cartório de origem Quadro de pessoal paralelo do município

(n.o 1 do artigo 109.o) Funcionário Categoria

Data em que optou pela privatizaçáo

8030

1.o Cartório Notarial de Competência Especializada de Aveiro (náo privatizado).

Aveiro .....................

Ana Cristina Bento Rolo ...................

Notária .........................

(b) 7-10-2005

Fernanda Maria Tavares Seabra Teixeira .....

Segunda-ajudante ................

(a) 25-5-2005

Cartório Notarial de Baiáo (náo privatizado) ...........

Baiáo ......................

Cármen Maria Coelho Mota Neves ..........

Notária .........................

(b) 15-7-2005

Cartório Notarial da Baixa da Banheira (náo privatizado)

Baixa da Banheira ............

Maria Alexandra Simóes Costa Lança Guerreiro

Primeira-ajudante ................

(a) 24-5-2005

Cristina Maria Casanova Barreira Fernandes

Campos.

Segunda-ajudante ................

(a) 25-5-2005

2.o Cartório Notarial de Barcelos (náo privatizado) .....

Barcelos ....................

Aida Manuela Rocha Sousa ................

Notária .........................

(b) 20-5-2005

Maria Fernanda Duarte Barroso Pereira .....

Segunda-ajudante ................

(a) 23-5-2005

DIÁRIO

Jorge Baltazar Dias Franco .................

Escriturário .....................

(a) 23-5-2005

DA

1.o Cartório Notarial do Barreiro (náo privatizado) .....

Barreiro ....................

Ilda Conceiçáo Santos Faia Chaves Fazendas

Segunda-ajudante ................

(a) 25-5-2005

REPÚBLICA - II

SÉRIE

1.o Cartório Notarial das Caldas da Rainha (náo privatizado).

Caldas da Rainha ............

Isabel Conceiçáo Soares Castro .............

Escriturária .....................

(a)(c) 9-3-2005

Cartório Notarial de Câmara de Lobos (náo privatizado)

Câmara de Lobos ............

Manuel Figueira Andrade ..................

Notário .........................

(b) 7-10-2005

Joáo Carlos Gonçalves Terra ...............

Segundo-ajudante ................

(a) 9-3-2005

Cartório Notarial de Caminha (náo privatizado) ........

Caminha ...................

Maria Isaura Abrantes Martins .............

Notária .........................

(b) 8-3-2005

Cartório Notarial de Carregal do Sal (náo privatizado) ....

Carregal do Sal ..............

Dionísia Maria Mendonça Machado Araújo

Carvalho Rodrigues.

Notária .........................

(b) 20-5-2005

Cartório Notarial do Cartaxo (náo privatizado) .........

Cartaxo ....................

Fernando Jorge Maia Guedes Ribeiro .......

Notário .........................

(b) 23-5-2005

Cartório Notarial de Castro Daire (náo privatizado) ....

Castro Daire ................

António Alfredo Moutinho Aguia Moura .....

Notário .........................

(b) 20-5-2005

Laura Maria Santos Gouveia Lapa ..........

Escriturária .....................

(a) 12-11-2005

Cartório Notarial de Celorico da Beira (privatizado em

20 de Maio de 2005).

Celorico da Beira ............

Maria Teresa Carvalho Campos Meireles

Cunha.

Escriturária superior ..............

(a) 2-6-2005

N.

o

1.o Cartório Notarial de Coimbra (privatizado em 24 de Maio de 2005).

108 - 5 de

Coimbra ....................

Maria Sofia Coelho Pedro ..................

Segunda-ajudante ................

(a) 22-6-2005

1.o Cartório Notarial de Competência Especializada de Coimbra (náo privatizado).

Eugénia Maria Mendes Oliveira .............

Segunda-ajudante ................

(a) 25-5-2005

Junho de

Coimbra ....................

José António Almeida Costa ...............

Primeiro-ajudante ................

(a) 25-5-2005

Centro de Formalidades de Empresas de Coimbra (náo privatizado).

2006

Coimbra ....................

Maria Gorete Vaz ........................

Segunda-ajudante ................

(a) 7-9-2005

o

108 - 5 de

Cartório de origem Quadro de pessoal paralelo do município

(n.o 1 do artigo 109.o) Funcionário Categoria

Data em que optou pela privatizaçáo

Cartório Notarial de Constância (náo privatizado) ......

Constância ..................

Luís Fernando Laboreiro Henriques .........

Notário .........................

(b) 8-3-2005

Cartório Notarial de Ermesinde (privatizado em 24 de

Maio de 2005).

Valongo ....................

Sara Cristina Pinto Guimaráes ..............

Escriturária .....................

(a)(c) 18-7-2005

Junho de

2006

Cartório Notarial de Esposende (náo privatizado) ......

Esposende ..................

António Gonçalves Sousa ..................

Notário .........................

(b) 11-11-2005

Cartório Notarial de Ferreira do Alentejo (náo privatizado).

Ferreira do Alentejo ..........

Teresa Isabel Batista Mendes Nóbrega .......

Notária .........................

(b) 20-5-2005

Cartório Notarial de Figueira de Castelo Rodrigo (náo privatizado).

Figueira de...

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