Aviso n.º 2220/2006, de 24 de Julho de 2006
Aviso n. 2220/2006 - AP
O Dr. Fabien Gonçalves, juiz de direito do 3. Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 125/02.8TATVD, pendente neste Tribunal contra o arguido António José Filipa Ramalho, filho de Joaquim Cordeiro Ramalho e de Francisca Filipa, natural de Monforte, Vaiamonte, Monforte, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Dezembro de 1951, casado, titular do bilhete de identidade n. 4763811, com domicílio no Estabelecimento Prisional Regional de Setúbal, Rua dos Bombeiros, 2914-501 Setúbal, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, artigo 205., n. 1, e n. 4, alínea a), do Código Penal, praticado em 6 de Novembro de 2001, por despacho de 8 de Maio de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo.
24 de Maio de 2006. - O Juiz de Direito, Fabien Gonçalves. -
A Oficial de Justiça, Isabel Lousada.
TRIBUNAL DA COMARCA DE VAGOS
Aviso n. 2221/2006 - AP
O Dr. Nuno Souto Catarino, juiz de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Vagos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 124/99.5GCVGS, pendente neste Tribunal contra o arguido José Paulo Gonçalves das Neves, filho de Arlindo Mirassol das Neves e de Maria da Conceiçáo Gonçalves das Neves, natural de Vagos, Gafanha da Boa Hora, Vagos, de nacionalidade portuguesa, nascido em 26 de Abril de 1983, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 13115125, com domicílio na Rua do Penedo, 5200 Mogadouro, por despacho de 17 de Maio de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir de 31 de Março de 2006, data da detençáo do arguido e subsequente pagamento da multa que lhe foi aplicada, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal.
24 de Maio de 2006. - O Juiz de Direito, Nuno Souto Catarino. - O Oficial de Justiça, Telmo Figueiredo.
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JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE VALONGO
Aviso n. 2222/2006 - AP
A Dr.ª Conceiçáo Nunes, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 783/97.3TAVLG, pendente neste Tribunal contra o arguido Adélio José Fernandes Pinheiro, filho de José Correia Neiva Pinheiro e de Maria Manuela Fernandes Pinheiro, natural de Montijo, de nacionalidade portuguesa, nascido...
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