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Aviso (extrato) n.º 10958/2016

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Vincent
Data de publicação05 Setembro 2016
SeçãoSerie II
ÓrgãoJustiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Aviso (extrato) n.º 10958/2016

1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 16 de agosto de 2016, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 18.º e do n.º 4 do artigo 5.º, ambos do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, torna-se público a cessação da comissão de serviço dos seguintes trabalhadores:

a) Licenciada Maria Teresa Batista Moreira de Melo, do cargo de diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra;

b) Licenciado Alexandre Carlos Augusto Bettencourt, do cargo de diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e da Cadeia de Apoio da Horta;

c) Licenciado José Alves de Sousa, do cargo de diretor do Estabelecimento Prisional de Guimarães;

d) Licenciada Maria da Graça Ferreira da Silva, do cargo de diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo.

2 - As cessações produzem efeitos a 31 de agosto de 2016, com...

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