Aviso n.º 363/2010, de 15 de Dezembro de 2010
Aviso n. 363/2010
Por ordem superior se torna público que, por notificaçáo de 10 de Agosto de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou terem os Estados Unidos da América comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45., à Convençáo sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980.
Autoridade
Estados Unidos da América, 8 de Julho de 2010.
(traduçáo)
Departamento de Estado dos EUA - Gabinete de Assuntos da Infância
O Gabinete de Assuntos da Infância é a autoridade central e o seu contacto principal para os casos de crianças raptadas nos Estados Unidos ou no exterior. Além disso, este Gabinete tem a responsabilidade geral de coordenaçáo para implementaçáo da Convençáo sobre o Rapto nos Estados Unidos da América.
Gabinete de Assuntos da Infância (CA/OCS/CI), Departamento de Estado dos EUA, SA -29, 2100 - Pennsylvania Ave. NW, 4th Floor, Washington, DC 20037, Es-
tados Unidos da América; telefone: +1 (202) 7369130; Fax: +1 (202) 736 -9132; site Internet: www.travel.state. gov/childabduction.
Pessoas de contacto:
Michael Regan, director, Gabinete de Assuntos da Infância, autoridade central dos Estados Unidos, telefone: +1 (202) 736 9083;
Stefanie Eye, chefe, Divisáo da Europa e África (Saída de Casos), Gabinete de Assuntos da Infância, telefone: +1 (202) 736 9142;
Marco Tedesco, chefe, Divisáo do Médio Oriente, Ásia Oriental e Ásia do Sul (Saída de Casos), Gabinete de Assuntos da Infância; telefone: +1 (202) 736 9122;
Kathleen Ruckman, chefe, Divisáo de Entradas (Entrada de Casos), Gabinete de Assuntos da Infância; telefone: +1 (202) 663 2928;
Laurie Trost, chefe, Divisáo do Hemisfério Ocidental (Saída de Casos), Gabinete de Assuntos da Infância; telefone: +1 (202) 736 9134;
Margery Gehan, chefe em exercício, Divisáo de Difusáo/Prevençáo, Gabinete de Assuntos da Infância, telefone: +1 (202) 736 9107;
Para todos os casos com o México
Pessoas de contacto:
Micah Grant (Saída de Casos); telefone: +1 (202) 736 9138;
5716 Shalan Obando (Entrada de Casos); telefone: +1 (202) 603 1630.
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