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Aviso de contumácia n.º 7548/2006, de 28 de Junho de 2006

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Aviso de contum·cia n. 7548/2006 - AP. - A Dr.ª GraÁa Carvalho, juÌza de direito do 1. JuÌzo Criminal do Tribunal de FamÌlia e Menores e de Comarca do Barreiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 316/00.6PTBRR, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Filipe Da Fonseca Pereira Vidal, filho de Eduardo Augusto Pereira Vital e de Ros·lia Maria Fonseca Pereira Vital, nascido em 26 de Julho de 1968, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 8486474, com domicÌlio na Avenida D. Jo·o I, 6, 1., direito, 2830 Barreiro, o qual se encontra acusado da pr·tica de um crime de desobediÍncia, previsto e punido pelo artigo 348. do CÛdigo Penal, praticado em 17 de Dezembro de 2000, por despacho de 10 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contum·cia, com cessaÁ·o desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do CÛdigo de Processo Penal, por ter prestado termo de identidade e residÍncia.

10 de Abril de 2006. - A JuÌza de Direito, GraÁa Carvalho. - A Oficial de JustiÁa, LÌdia Galv·o.

Aviso de contum·cia n. 7549/2006 - AP. - A Dr.ª GraÁa Madalena Carvalho, juÌza de direito do 1. JuÌzo Criminal do Tribunal de FamÌlia e Menores e de Comarca do Barreiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 29/99.0TABRR, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Filipe da Fonseca Pereira Vital, filho de Eduardo Augusto Pereira Vital e de Ros·lia Maria da Fonseca Pereira Vital, nascido em 26 de Julho de 1968, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 8486474, com domicÌlio na Avenida D. Jo·o I, 6, 1., direito, 2830 Barreiro, por se encontrar acusado da pr·tica de um crime de conduÁ·o de veÌculo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292., n. 1, do CÛdigo Penal, praticado em 16 de Dezembro de 1998, por despacho de 26 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contum·cia, com cessaÁ·o desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do CÛdigo de Processo Penal.

26 de Abril de 2006. - A JuÌza de Direito, GraÁa Madalena Carvalho. - A Oficial de JustiÁa, Dulcinea Coelho.

Aviso de contum·cia n. 7550/2006 - AP. - A Dr.ª GraÁa Carvalho, juÌza de direito do 1. JuÌzo Criminal do Tribunal...

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