Anúncio de procedimento n.º 9735/2018
| Data de publicação | 19 Novembro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. E. M. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. E. M.
NIPC: 507718640
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de Prestação de Serviços
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de fornecimento e lançamento de Fogo-de-artifício (piromusical) a realizar na noite de Passagem de Ano 2018/2019
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 30000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92360000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
20 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará, licença e seguro
Descrição:
Documento comprovativo da emissão de licença para utilização de artigos pirotécnicos com todos os seus anexos, devidamente aprovados pelas entidades competentes, Bombeiros e Polícia de Segurança Pública; e
Comprovativo do seguro e termo de responsabilidade civil necessário à prestação do serviço, nomeadamente, seguro por danos causados a terceiros pela atividade de montagem, desmontagem e lançamento de foguetes e fogo de artifício, com um capital mínimo de EUR 2.500.000,00.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO