Anúncio de procedimento n.º 616/2019
| Data de publicação | 23 Janeiro 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Estado Maior da Força Aérea |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Coordenador de Missão no Âmbito dos Incêndios Rurais
Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa n.º 1
Edifício B, 5 piso
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: DMSA_GAP_CONCPUBL@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, GESTÃO DE AERONAVEGABILIDADE PERMANENTE E DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES AS350 B3 DA FROTA PRÓPRIA DO ESTADO E DO RESPETIVO MATERIAL DE APOIO OPERACIONAL COMPLEMENTAR
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, GESTÃO DE AERONAVEGABILIDADE PERMANENTE E DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES AS350 B3 DA FROTA PRÓPRIA DO ESTADO E DO RESPETIVO MATERIAL DE APOIO OPERACIONAL COMPLEMENTAR
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 11796000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60442000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
44 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificações
Descrição:
Certificado de Operador de Trabalho Aéreo (COTA) ou documento equivalente para helicópteros em certificados no tipo, emitido pela Autoridade Nacional competente;
Certificado em conformidade com secção A, subparte G da Part M, EASA, FAA ou CA para a GESTÃO DA AERONAVEGABILIDADE PERMANENTE no âmbito do AS350 B3;
Certificado Part 145 EASA, FAA ou CA para a MANUTENÇÃO no âmbito do AS350 B3.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO...
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