Anúncio de procedimento n.º 5935/2016
| Data de publicação | 22 Setembro 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município do Entroncamento |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501120149 - Município do Entroncamento
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGUO - Divisão de Gestão Urbanística e Obras
Endereço: Praça Marechal Carmona, 15
Código postal: 2330 080
Localidade: Entroncamento
Telefone: 00351 249720400
Endereço Eletrónico: obras@cm-entroncamento.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado - Bloco G,H,I,J"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado - Bloco G,H,I,J
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 370000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua General Humberto Delgado, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, Entroncamento
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, IP que habilite a empresa a executar obras que se enquadrem na 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Estruturas e elementos de betão) em classe correspondente ao valor da proposta; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP; modelo de Declaração Anexo II art.º 81.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGUO - Divisão de Gestão Urbanística e Obras
Endereço desse serviço: Praça Marechal Carmona, 15
Código postal: 2330 080
Localidade: Entroncamento
Telefone: 00351 249720400
Endereço Eletrónico: obras@cm-entroncamento.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso...
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