Anúncio de procedimento n.º 5540/2018
| Data de publicação | 13 Julho 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Viana do Castelo |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo
NIPC: 506037258
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nícia Rodrigues
Endereço: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904 877
Localidade: Viana do Castelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Telefone: 258809300
Fax: 258809347
Endereço Eletrónico: aecs@cm-viana-castelo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: S.E.C. - PROCº Nº 149/A2/18 - Concurso Público para adjudicação da Prestação de Serviços, em regime de tarefa, de apoio complementar ao funcionamento do serviço de refeições de E.B./J.I., apoio à família em Jardins de Infância e integração de crianças e alunos com n.e.e.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços, em regime de tarefa, de apoio complementar ao funcionamento do serviço de refeições de E.B./J.I., apoio à família em Jardins de Infância e integração de crianças e alunos com n.e.e.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 220830.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PROCº 149/A2/18
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
11 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação...
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