Anúncio de procedimento n.º 5322/2016
| Data de publicação | 25 Agosto 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Águas de Gaia, E. M., S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504763202 - Águas de Gaia, E. M., S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Rua 14 de Outubro, 343
Código postal: 4430 050
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 223770462
Fax: 00351 223796369
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Substituição de Contadores e Cortes de Abastecimento de Água por Incumprimento de Pagamento no Concelho de Vila Nova de Gaia
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente prestação de serviços destina-se a proceder à substituição de contadores de abastecimento de água no Concelho de Vila Nova de Gaia e devolução de todos os contadores antigos (retirados nas substituições) e à interrupção do abastecimento de água a clientes já notificados com o aviso de corte por incumprimento de pagamento à Águas de Gaia, EM, SA, a ser realizada em todo o Concelho de V. N. de Gaia. Os trabalhos âmbito da presente prestação de serviços serão efetuados em função das necessidades da Águas de Gaia, EM, SA e após solicitação desta, sendo os locais dispersos geograficamente dentro do Concelho de Vila Nova de Gaia (a área geográfica do concelho é de cerca de 169 km)..
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 199950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração emitida conforme o Anexo II ao presente Programa de Concurso; b) Os documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; c) Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa coletiva, estado civil e domicílio ou, no caso de ser uma pessoa coletiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial de constituição e das alterações do pacto social;
d) Fotocópia do cartão de Pessoa Coletiva ou...
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