Anúncio de procedimento n.º 3504/2017
| Data de publicação | 02 Maio 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Direção-Geral da Administração Escolar |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600084817 - Direção-Geral da Administração Escolar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Victor Baptista
Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento
Endereço: Av. 24 de Julho, 142
Código postal: 1399 024
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213938600
Fax: 00351 213943494
Endereço Eletrónico: vmbaptista@dgae.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de seguro de vida e de acidentes pessoais para 130 docentes a exercer funções no âmbito do Projeto dos CAFE, em Timor-Leste
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de seguro de vida e de acidentes pessoais para 130 docentes a exercer funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), em Timor-Leste, nos termos definidos no Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66511000
Valor: 150000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. 24 de Julho. nº 142, 1399-024 Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Geral da Administração Escolar
Endereço desse serviço: Av. 24 de Julho, nº 142 - 5ºandar Direção de Serviços de Gestão e Planeamento - Serviço de Património
Código postal: 1399 024
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213938600
Fax: 00351 213943494
Endereço Eletrónico: LISTA_SP@dgae.mec.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de...
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