Anúncio de procedimento n.º 3367/2019
Data de publicação | 02 Abril 2019 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Direção Regional da Energia |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional da Energia
NIPC: 600087158
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Energia
Endereço: Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º andar
Código postal: 9500 160
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José)
Telefone: 296206700
Fax: 296206701
Endereço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat
Endereço Eletrónico: sreat@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional n.º 1/2019
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de 16 pontos de carregamento rápido de mobilidade elétrica dos Açores, incluindo a sua instalação e manutenção
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 650000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 51110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/DREn/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Os previstos no artigo 81.º do CCP
Descrição:
a) Declaração emitida conforme modelo que consta do anexo III ao Decreto Legislativo Regional 27/2015/A (n.º 2 do artigo 40.º do DLR 27/2015/A);
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP, por via da alínea b) do n.º 1 do art.º 81.º do CCP;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E...
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