Anúncio de procedimento n.º 2750/2017

Data de publicação04 Abril 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria-Geral do Ministério da Justiça

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600017613 - Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

600065944 - Gabinete da Ministra da Justiça

600070816 - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

600086780 - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

600017613 - Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

600070077 - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça

600082571 - Direcção-Geral da Política de Justiça

600072525 - Direção-Geral da Administração da Justiça

600085171 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

600011712 - Polícia Judiciária

505587815 - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

508184258 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

508203970 - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

600017583 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

501490612 - Centro de Estudos Judiciários

600019039 - Supremo Tribunal de Justiça

600006638 - Supremo Tribunal Administrativo

600018466 - Conselho Superior da Magistratura

600020339 - Procuradoria-Geral da República

600009092 - Tribunal da Relação de Évora

Endereço: Rua do Ouro, n.º 6

Código postal: 1149 019

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: correio@sg.mj.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPI/01/2017/UCMJ

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de comunicações móveis de voz e dados

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 644668.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64210000

Valor: 644668.30 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Portugal

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Endereço desse serviço: Rua do Ouro, n.º 6

Código postal: 1149...

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